sexta-feira, 20 de outubro de 2017

PORQUE NÃO ADMITO A TRAPAÇA


Em 2011 decidi colocar um ponto final no exercício da política activa. Sempre considerei que, em tudo, há um tempo para estar e um tempo para sair. Simplesmente porque entendo que o exercício da política não é um emprego, mas um serviço à comunidade. Hoje, apenas escrevo, não escondendo os meus princípios e valores socialistas, porque acredito na "Carta de Princípios do PS", mas desde então tenho-me mantido muito distante de qualquer posicionamento de natureza exclusivamente partidária. Isso compete aos órgãos internos legítima e democraticamente eleitos. Porém, há momentos que temos o dever, por respeito e dignidade a nós próprios, de fazer valer o pensamento. É chegado esse momento.


Detesto a trapaça na política. Não gosto da mediocridade. Repugna-me os jogos de bastidores. Abomino todos quantos estão não estando, que se colocam por detrás das sebes com a mãozinha de fora, que gostam dos ambientes de névoa permanente, de um sebastianismo execrável. Aborrece-me os que rotulam, ao jeito de, ele, tecnicamente é muito bom, mas não passa junto da população, como se os tais julgadores fossem esculturas perfeitas de Miguel Ângelo, sex-simbol da política para consumo imediato, como se o acto de governar com competência e com rigor pudesse ser medido por aspectos exteriores e marginais. Odeio todo o tipo de política que se baseie na contagem de espingardas, na compra de votos que se reduz ao esquema: dá-me o teu voto que terás um lugar aqui ou ali. Pelo contrário, a adultez política deveria motivar, distante da unicidade, para a coesão, para a busca de soluções, para os programas bem elaborados, para a compreensão dos momentos que exigem estratégias e canais adequados de divulgação. Prefiro um competente a uma pessoa com aqueles atributos, porque a política não deve ser enquadrada enquanto mercadoria vendável e porque não se deve brincar com o futuro das populações. Não é necessário ir muito longe, aqui mesmo, na Região, quem se predispuser a analisar, verificará que os produtos que têm sido impingidos à população, com o devido respeito pelas pessoas enquanto tal, politicamente, não passaram de pechisbeque. Foram bem vendidos como portadores de uma enorme credibilidade política e social, com uma irrepreensível idoneidade, com uma auréola de intocável carisma e, afinal, deu no que deu. Estamos todos a pagar a factura nos mais diversos sectores da governação. Atente-se no que se está a passar no governo regional e, se quisermos ser justos, dando uma olhadela distante e sincera pelo passado.

Ora, vamos a isto. O que, alguns, querem ou estão a tentar fazer ao Dr. Carlos Pereira, líder do PS-Madeira, é inqualificável. Em um momento político que classifico de ouro, explicavelmente querem entregá-lo, de mão beijada, ao "bandido". Não porque não seja altamente qualificado, com provas dadas, mas porque, dizem, não tem empatia com o povo. Não porque não tivesse estudado, como ninguém o fez ao pormenor e publicado em livro (A Herança, 2015), toda a verdade sobre a realidade económica e financeira da Região, os conluios e os interesses escondidos, mas porque, falando sem perguntarem ao povo, dizem que não é gerador de empatia. Não porque não tivesse denunciado que a dívida real da Região era superior a seis mil milhões, quando o governo, a muito custo, na Assembleia, vociferava contra e falava em cerca de dois mil milhões, mas porque, repito o que leio, não é gerador de empatia. Não porque não seja um tribuno com pensamento, com inteligência e com rápido raciocínio perante as situações, mas porque, dizem, não regista total identidade com o povo. Não porque não seja um trabalhador em luta permanente pelo tecido empresarial, pelo direito ao trabalho e pela felicidade do povo, mas porque, dizem, falta-lhe afeição pelos demais concidadãos. Não porque não seja um político que renegou o caminho mais fácil, o do poder pelo poder (seria tão fácil pertencer a este regime), mas porque lhe falta aquele ar de bonzão que, dizem, toca na mãozinha das pessoas no acto do voto. Aliás, sempre foi assim. Lembro-me, tem já uns anos, quando fui candidato à presidência da Câmara do Funchal (por pouco não ganhámos sem qualquer coligação, porque o PS estava organizado e coeso), alguém ter espalhado por aí (sei de onde partiu) que eu não tinha "pedigree", uma espécie de certificado político genealógico capaz de lá chegar. Portanto, não estranho esta onda intencional e estupidamente montada contra o Dr. Carlos Pereira.

Fere a minha sensibilidade socialista, baseada no princípio, tão simples quanto este, se sou feliz por que razão os outros não hão-de ser, ver gente que se deixa deslumbrar pela hipótese, repito, pela hipótese de aceder ao poder. Não se juntam, não congregam esforços, não discutem dentro de casa, com serenidade, bom senso e elevação, não dão valor a quem o tem, não se colocam no seu galho, antes pisam tudo e todos e minam em nome dos seus pequenos e irracionais interesses. Isto, magoa-me, quando há tanto a fazer pelo povo da Madeira e quando há tantos anos a oposição é espezinhada. Dos tempos conturbados que, aliás, acontecem em todos os partidos políticos, parece que as experiências vividas (eu vivi-as) nada ditaram para o futuro. É a cegueira total, como se o povo fosse cego. Não é, meus caros. E tem dado provas que não é vilão no sentido do ignorante e do escravo ao serviço do senhor, que vota em função da doação de um saco de cimento, de areia, de uma refeição, de um emprego ou porque o senhor padre, subtil ou descaradamente, aconselhou. Dos onze concelhos, em oito, ele não foi na cantiga, mudou o tradicional sentido de voto e mais, soube diferenciar entre quem deseja na Câmara, nas Juntas ou nas Assembleias. Afinal, parece-me, que a ignorância reside em alguns senhores do Funchal. 
Finalmente, um pedido. Parem e pensem. Deponham as espingardas, organizem-se em torno dos valores maiores da democracia e dos projectos de interesse para toda a população. O povo não irá na história que agora avança um para a conquista do lugar, para, logo depois, surgir um outro qualquer candidato. Quando tal não acontece, o povo tem razão para se sentir defraudado. E julga, soberanamente. Não queiram dar passos superiores à perninha que os sustenta. Um presidente de um partido é, por norma, o candidato a presidente do governo. E quem quer ser Presidente de todos os madeirenses e porto-santenses tem de apresentar-se com todo o seu passado, com credibilidade política, com projecto e com muita humildade, sabendo que uma coisa é a conquista de uma Câmara, outra o governo da Região. Tudo isto leva-me a dizer que não existe vazio de poder no PS, existe sim, fome de poder e de emprego. Chega. Isso é muito feito, desesperante e mata a esperança de milhares. Não entro nesse jogo e aqui fica assumido que não regressarei a este assunto. Volto, sim, para o meu galho. 2019 é mesmo ali ao virar da esquina. Não serei incendiário de serviço. Em função deste desabafo, peço serenidade, bom senso e muito trabalho no sentido da coesão. Espero que o que por ai anda e que foi matéria publicável, não seja mais do que um episódio sem significado e que, portanto, estou a dar um valor que não tem. Espero.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

O GOVERNO "TUNING". PARECE UM MERCEDES COM UM MOTOR DE UM FIAT 500!


O Dr. Miguel Albuquerque, presidente do governo da Madeira, anda com a cabeça feita em um oito! Passaram-se dois anos e em seu redor poucos se entendem ou o entendem. Acredito que, nos bastidores esteja a fazer um esforço de estabilização do navio, mas em vão. Nem tempo tem para concentrar-se na governação. Politicamente, está confrontado com quatro frentes de "fogo posto": a herança recebida superior a seis mil milhões; o grupo que andou por aí a governar durante trinta e tal anos e que, silenciosamente, não desarma; o grupo de "dissidentes" que perderam a vergonha, desapertaram o colete de forças e soltaram a língua, o que foi sensível nas últimas autárquicas e nos textos publicados e, finalmente, com o desgaste demolidor de quarenta anos com maioria absoluta na Assembleia e décadas de vitórias nas autarquias e juntas de freguesia. Porque também, é preciso ter presente, confundiram maioria absoluta com poder absoluto. Obviamente que o povo, o tal povo que sempre foi considerado soberano e inteligente, analisou e já denunciou estar fartinho e cheio da corte. Temos, pois, a tempestade perfeita que tudo varre. Um autêntico furacão destruidor que, na escala convencional, anda a caminho do grau 4 de cinco na escala política!

O Dr. Miguel Albuquerque está no olho do furacão!

O Dr. Miguel Albuquerque, politicamente, anda aos papéis. Para qualquer lado que se volte esbarra em uma parede ou tropeça em si próprio. Não estou a exagerar, pois basta ler o que é publicado, ter atenção aos acontecimentos que correm na frente dos nossos olhos, os blogues, mesmo os anónimos, que não lhe dão descanso, as súbitas mudanças de secretários (seis em dois anos) e de directores regionais, enfim, um ambiente que não tem paralelo pelo menos ao nível regional. Se existem quadros de pública e notória instabilidade, de desnorte, de incapacidade ou seja lá o que se considere, este é um deles. A dança de cadeiras entre os mesmos, as estapafúrdias decisões relativamente a tutelas (a Justiça na Educação é de pasmar), denunciam a existência de bóias de salvação, o agarrar-se a qualquer coisa que permita respirar. Ainda hoje , o Jornalista Ricardo Miguel Oliveira (DN) sintetizou com um olhar felino: "(...) Uns voltam à casa que bem conhecem, outros conquistam o cargo desejado e há tiques de um passado recente a ressuscitar. Assim vai o remodelado governo regional".
Fazer futurologia não é, como vulgarmente se diz, a minha praia. Mas noto, qualquer pessoa nota, que estas situações vêm em crescendo, multiplicam-se, desgastam e ferem de morte política o governo. Quando o próprio ex-presidente do governo, Dr. João Jardim, em artigo de opinião, na sequência dos resultados autárquicos, admitiu esperar que o Dr. Albuquerque retirasse as devidas ilações políticas, percebe-se o que ele quis com isto dizer, daí que não restem dúvidas que está para durar o conflito das sensibilidades. Era, aliás, uma questão de tempo, o "tsunami" político aconteceria. Passaram à fase dos remendos. Sai este, entra aquele, convida-se quem há pouco tempo andava a "dormir na forma", atribuem-se substanciais poderes na economia e finanças a quem nunca deu provas políticas de rigor, logo, parece-me que isto tem todos os condimentos para ir de mal para pior. Apenas pela análise dos dados, doravante, resta-me a ideia de uma descida aos infernos da política. É sensível que o Dr. Miguel Albuquerque já não tem mão nisto! 
Solução, perguntar-se-á. Em democracia há sempre uma solução. A chave está nos partidos políticos e no povo relativamente a qualquer governo do tipo "duracel". Nos partidos, porque são eles que devem demonstrar coesão, pessoas certas nos lugares certos, conhecimento dos dossiês, competência técnica e política, propostas sérias e exequíveis, sinceridade e nunca qualquer tipo de aventureirismo. No povo, a capacidade de olhar e perceber, à distância, ao que vêm os protagonistas, o jogo de natureza política, perceber nos lábios dos políticos a idoneidade e a credibilidade para navegarem em águas tão revoltas. A mudança nunca é um risco, mas sim uma oportunidade; não é uma aventura, mas uma possibilidade de trazer para a res publica um novo ânimo. Porque a saga dos imprescindíveis acaba(ou) sempre mal. Olhemos para o que se está a passar.
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

A UNIDADE INDISPENSÁVEL


As eleições para os órgãos das autarquias locais realizadas no passado dia 1 de Outubro, que deram ao PS no seu todo uma estrondosa vitória em todo o País, permitiram ainda, em face dos resultados apurados, na RAM, recolocar o PS-M no lugar que era o seu, o de segundo maior partido na Região, e abrir o caminho para que, mantendo um trabalho sério, atento, persistente e respeitador da vontade e anseios da população, possa vir, em breve, a assumir novas, mais complexas e desafiantes responsabilidades a bem da democracia, da autonomia e do progresso da Madeira e do Porto Santo.


De facto, no quadro de um resultado francamente positivo e animador, um pouco por toda a Região, com a conquista de três câmaras municipais e um papel determinante, diríamos, decisivo, na (re)conquista da CMF, o PS-M tem a obrigação e a exigente responsabilidade de olhar para o desafio que constitui a eleição para a Assembleia Legislativa Regional em 2019 e, em consequência, para o governo regional, com o entusiasmo, a seriedade e a prudência que a todos convoque para que, num clima de unidade e coesão partidárias, serem criadas condições internas e externas para a disputar com optimismo e lúcida esperança na vitória, assumindo a coragem indispensável para abraçar novos empenhamentos, novos combates, novas realizações, novas ambições. Só assim entendemos ser possível cumprir esse objectivo de ruptura com uma política que, comprovadamente e displicentemente, a não colocar as pessoas no centro da actividade política e, por isso mesmo, incapaz de responder aos anseios e necessidades da população que diligentemente deveria servir. 
Concretizar este decisivo propósito de criação de um novo paradigma político de governação de qualidade, com resultados positivos, inovadores e transformadores, onde as pessoas são a razão das razões, implica, antes de mais, não fazer igual ao passado e, muito menos, com os mesmos protagonistas e as suas velhas ideias como se comprova, repetidamente, pelos factos. A realidade está à vista de todos e não só é necessário como é possível e desejável alterar este quadro, para que dele resulte um desenvolvimento sustentado transversal a toda a Região. Urge a adopção de políticas que não excluam ninguém, inclusivas e integradoras e que deem primazia ao interesse de todos, sempre com a Madeira e o Porto Santo em primeiro lugar e, obviamente, com as pessoas como entusiasmante motivação. 
São imensos os problemas existentes e resultam da herança dos muitos anos de poder e governação do PSD-M, que fragilizou a credibilidade, destruiu a base de recursos da Madeira e do Porto Santo, facto que veio a condicionar o seu desenvolvimento e abalou, seriamente, a confiança dos cidadãos na construção de um futuro melhor. As persistentes bolsas de pobreza e o retorno a uma emigração indesejada demonstram o estado a que foi conduzida a Região. A elevada dívida pública regional e a consequente forte carga fiscal que incide sobre cidadãos em geral, trabalhadores e empresas, em particular, estão aí para provar os erros da governação passada e presente do PSD-M. É fundamental, por isso, consubstanciar uma ruptura com o passado, através da afirmação de um projecto que integre todos os cidadãos, colocando-os, repetimos, no centro das preocupações governativas. 
Estamos conscientes, e acreditamos, que uma nova orientação de esperança, para ser bem-sucedida, tem de ser elaborada sob a liderança do PS-M, sublinhando as suas marcas e a sua matriz constantes na “Declaração de Princípios”, - “O PS entende que a prática da solidariedade e a promoção da integração social se fazem no quadro da efectivação dos direitos civis, políticos e sociais de que são titulares as mulheres e os homens. É a realização dos direitos que permite caminhar para uma sociedade solidária, que não pactue com a exclusão” -, de modo a colocar em prática as políticas e as opções que o povo da Madeira e Porto Santo aspiram, seja no sistema Educativo, no sistema de Saúde, nas Políticas Socias, na Mobilidade, na Competitividade, seja, ainda, no necessário desagravamento fiscal. É nosso entendimento que o magno problema da nossa Região Autónoma é, em parte significativa, de natureza económico-financeira, mas também de falta de competência, de rigor, de seriedade política e de probidade dos seus responsáveis políticos. Estamos convictos que o PS-Madeira constitui o caminho certo para que as famílias e as empresas da Região possam confiar no futuro com renovada e acrescida esperança, só possível através de uma justa e correcta governação de proximidade, repetimos, de e para as pessoas. 
É, pois, pelas razões enunciadas, imperioso manter um PS-MADEIRA FORTE, UNIDO e COESO, com a estabilidade que temos observado, em torno de um projecto que assegure a sua paulatina, mas determinada afirmação, assegurando um percurso de crescente dignificação e prestígio indispensáveis ao cumprimento dos seus objectivos maiores.
Os signatários entendem, ainda, num acto de reconhecimento e justiça, que o presidente do PS-Madeira, Carlos Pereira, tem tido a capacidade de aproveitar, com saudável teimosia, as oportunidades que se lhe deparam para no quadro da acção do governo República, favorecer o povo da Madeira e Porto Santo, e a sabedoria de conduzir os destinos do PS-M ao ponto de o colocar, enquanto principal força política, para uma alternativa de governo. É justo dizer que, hoje, o partido está mais mobilizado a favor da Madeira e do Porto Santo, através do reforço das energias no campo da organização, anulando os focos de instabilidade e aproveitando o capital autárquico para alavancar a mudança que se impõe. 
Por conseguinte, tona-se indispensável que, com as adaptações que as circunstâncias postulem, continue o rumo traçado e sufragado pelos socialistas em 2015, reforçando a aposta numa liderança socialista que alie a competência com a capacidade de trabalho e a sensibilidade política. Uma liderança que saiba, - e tem sabido -, distinguir bem os interesses dos madeirenses e porto-santenses e que seja capaz de trabalhar, com denodo, na defesa dos superiores interesses da Região e da sua população, em qualquer circunstância, doa, politicamente, a quem doer. Que lute pela defesa da Autonomia e consagre o interesse da Região no panorama nacional. Uma liderança que tenha domínio dos dossiês e destreza na abordagem nas áreas críticas da governação.
Importa, assim, não desperdiçar energias, não alimentar desgastantes conflitos inúteis de autoflagelação, não “engrossar” o adversário principal, o PSD-M, mas, sobretudo, travar a ideia, que se foi cimentando no passado, de que o PS-M desenvolve ciclicamente (?), quando próximo do poder, uma incómoda instabilidade interna impeditiva da concretização das legítimas aspirações que o inspiram e justificam enquanto partido político, na procura incessante de afirmar os seus princípios, as suas ideias, o seu projecto e o seu programa, o que exige dos seus quadros e de outras personalidades que a eles se queiram juntar, a compreensão do papel que a todos incumbe nesta aliciante caminhada.
Assim, entendem os subscritores, devem ser propósitos imediatos do PS-M:

A – Manter vivos e activos os mecanismos de defesa intransigente da sua autonomia organizativa e estratégica, nos termos dos estatutos, enobrecendo as características autonómicas da nossa organização na adequação aos interesses das populações da Madeira e do Porto Santo;

B – Municiar o PS-M de renovados órgãos dirigentes, dando cumprimento ao estipulado nos estatutos, com o seu refrescamento por via electiva;

C – Promover acções de dinamização do Partido em todos os concelhos, de modo a estimular uma muito maior participação dos militantes em todas as fases do processo, nomeadamente na preparação do Programa Eleitoral de Governo;

D – Reavaliar os recursos disponíveis para enfrentar a multiplicidade de solicitações que as circunstâncias exigirão;

E – Potenciar a significativa presença do PS-M nas autarquias locais, sensibilizando os seus membros para a imperiosidade do seu empenhamento nas acções do Partido rumo a 2019;

F – Valorizar o papel dos quadros do Partido, e dos militantes em geral, mantendo-os integrados e mobilizados face aos objectivos a atingir;

G – Não desinvestir no concurso de personalidades independentes, garantindo embora que o PS-M é dirigido por militantes e de que serão estes a responder pelos resultados obtidos;

H – Aceitar, recusando todas as interferências abusivas, as colaborações que se revelarem úteis e que não colidam com a autonomia decisória do PS-M;

I - Desenvolver iniciativas, - privadas ou outras -que permitam uma abordagem sobre o papel da comunicação social numa democracia pluralista e tendente a uma presença noticiosa mais regular na comunicação social nacional e regional em função da qualidade do projecto do PS-M; 

J – Disponibilizar uma particular atenção às expectativas geradas, ou a gerar, em todas as áreas de actividade da sociedade (dita) civil, comungando das suas preocupações e anseios e procurando integrá-la no processo que o PS – M conduzirá até às eleições, num desempenho que lhes sobreviverá;

K – Definir uma abordagem aos empresários e sectores empresariais e tentar agilizar um discurso que, tranquilizador, os não iniba, se não do apoio, pelo menos de uma neutralidade que se pretende favorável ao quadro geral dos objectivos a atingir;

L – Tentar contrariar e desfazer velhas ambiguidades e receios, junto dos sectores eclesiásticos, que, também neste domínio, possam, pelo menos, evitar interferências nada recomendáveis.

M – Preparar o Programa Eleitoral de Governo tendo em conta a circunstância de o PS poder, nessa altura, continuar a ser responsável pelo governo do País e, portanto, ser um interlocutor essencial na definição das linhas mestras das propostas a apresentar.

As próximas Eleições Regionais estão ao alcance do PS-M. Os dois estudos de opinião divulgados este ano, bem como os resultados das eleições autárquicas assim o demostraram, mas, para isso, é indispensável que o caminho até 2019 não comprometa as boas conquistas obtidas até hoje.

Os signatários da reflexão aqui expressa, militantes ou simples defensores da “Declaração de Princípios” do Partido Socialista, cônscios do actual momento político regional, entenderam subscrever este documento como um veemente apelo à UNIDADE, de tal forma que o PS-Madeira continue, a bem de todos, a trilhar o caminho do sucesso, e de recuperação da esperança só possível no quadro de uma enorme e perceptível coesão interna.

Este manifesto é ainda um alerta e uma convocatória a todos os socialistas e simpatizantes, mas também dirigido aos cidadãos em geral, que, insatisfeitos e inconformados com a governação do PSD-M, se disponibilizam para, unidos em torno deste conjunto de ideias, serem parte de um projecto de futuro e com futuro!

Funchal, 13 de Outubro de 2017

Subscritores 

Este documento tem como primeiro subscritor o Presidente Honorário do PS-Madeira, Dr. Emanuel Jardim Fernandes e confirmado por todos quantos aqui constam. 

José Carlos Mota Torres 
Maximiano Martins 
Padre Martins Júnior 
Gil França 
Quinídio Pinto Correia 
Arlindo Oliveira 
Rafael Jardim 
Ricardo Freitas 
João André Escórcio 
Pedro Fragueiro
Manuel Vieira de Sousa
António Loja

domingo, 15 de outubro de 2017

O FIM DA INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM PORTUGAL


Nuno Godinho de Matos, 
in Facebook, 11/10/2017)



Goste-se ou não, e por maior que seja a revolta que o texto provoque, o dia 11 de Outubro de 2017, ficará na história das instituições judiciárias, como a data que assinala o fim da independência dos tribunais em Portugal.
O que se pode escrever sobre um comunicado da Procuradoria Geral da República, repito, da Procuradoria Geral da Republica, onde se pode ler o que vou copiar.
Estamos, perante uma autêntica SENTENÇA, antes do julgamento ter começado. Uma SENTENÇA escrita no gabinete de SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA.
Como a mesma não compreendeu o que estava a autorizar que o seu gabinete de imprensa fizesse é que eu não sou capaz de compreender, mas, naturalmente, a deficiência é minha:
Veja-se a cópia, parcial, do texto do comunicado:

“O Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, deduziu acusação contra 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 pessoas coletivas, no âmbito da designada Operação Marquês.”
Assim, foram acusados:
“JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA, pela prática de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político (3), branqueamento de capitais (16), falsificação de documento (9) e fraude fiscal qualificada (3)
“CARLOS MANUEL DOS SANTOS SILVA, pela prática de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político (1), corrupção ativa de titular de cargo político (1), branqueamento de capitais (17), falsificação de documento (10), fraude fiscal (1) e fraude fiscal qualificada (3).
(…)
RICARDO ESPÍRITO SANTO SALGADO, pela prática de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político (1), corrupção ativa (2) branqueamento de capitais (9), abuso de confiança (3) falsificação de documento (3) e fraude fiscal qualificada (3).
(…) 
HÉLDER JOSÉ BATAGLIA DOS SANTOS, pela prática de crimes de branqueamento de capitais (5), falsificação de documento (2), abuso de confiança (1) e fiscal qualificada (2).
Os factos em investigação tiveram lugar entre 2006 e 2015. Segundo a acusação, em síntese, ficou indiciado que os arguidos que exerciam funções públicas ou equiparadas, tendo em vista a obtenção de vantagens, agiram em violação dos deveres funcionais, designadamente em relação às seguintes matérias:
A atuação do arguido JOSÉ SÓCRATES, na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções, permitiu a obtenção, por parte do Grupo LENA, de benefícios comerciais. O arguido CARLOS SANTOS SILVA interveio como intermediário de JOSÉ SÓCRATES em todos os contactos com o referido grupo.
A troco desses benefícios e em representação do Grupo LENA, o arguido JOAQUIM BARROCA aceitou efetuar pagamentos, em primeiro lugar para a esfera de CARLOS SANTOS SILVA mas que eram destinados a JOSÉ SÓCRATES. Por outro lado, JOAQUIM BARROCA veio ainda a disponibilizar a utilização de contas bancárias abertas em seu nome na Suíça para movimentar fundos que se destinavam a JOSÉ SÓCRATES.
Acresce que CARLOS SANTOS SILVA, tendo em vista receber outros montantes destinados a JOSÉ SÓCRATES disponibilizou sociedades por si detidas para receber quantias provenientes do Grupo LENA, com base em pretensos contratos de prestação de serviços.
Os fundos acumulados na Suíça integravam também pagamentos determinados pelo arguido RICARDO SALGADO, com a mobilização de quantias oriundas de entidades em offshore que pertenciam ao Grupo Espírito Santo. Tais pagamentos estavam relacionados com intervenções de JOSÉ SÓCRATES, enquanto primeiro- ministro, em favor da estratégia definida por RICARDO SALGADO para o grupo Portugal Telecom, do qual o BES era acionista.
Para ocultar essa finalidade, RICARDO SALGADO utilizou o arguido HÉLDER BATAGLIA para fazer circular fundos por contas no estrangeiro controladas por este último. Todos esses pagamentos eram justificados com contratos fictícios em que era interveniente HÉLDER BATAGLIA.
JOSÉ SÓCRATES conluiado com o arguido ARMANDO VARA, à data administrador da Caixa Geral de Depósitos, recebeu também pagamentos com origem em receitas desviadas do grupo VALE DE LOBO. Tais pagamentos foram determinados por administradores de sociedade desse grupo, tendo em vista facilitar a concessão de financiamentos por parte da CGD.
Com origem nos grupos LENA, Espírito Santo e VALE DE LOBO foi acumulado na Suíça, entre 2006 e 2009, um montante superior a 24 milhões de euros. 
Este dinheiro foi, num primeiro momento, recebido em contas controladas pelo arguido JOSÉ PAULO PINTO DE SOUSA e, mais tarde, em contas de CARLOS SANTOS SILVA (neste caso, com prévia passagem por contas de JOAQUIM BARROCA).
CARLOS SANTOS SILVA veio depois a transferir o dinheiro para Portugal, através de uma pretensa adesão ao RERT II, visando a sua posterior colocação em contas por si tituladas mas para utilizações no interesse de JOSÉ SÓCRATES.
Tal utilização passava, designadamente, por levantamentos e entregas de quantias em numerário a JOSÉ SÓCRATES, as quais eram efetuadas com a intervenção de CARLOS SANTOS SILVA mas também dos arguidos INÊS DO ROSÁRIO, JOÃO PERNA e GONÇALO FERREIRA.
Esses fundos foram, igualmente, utilizados para aquisição de imóveis, obras de arte, pagamento de viagens, aquisições de exemplares do livro de JOSÉ SÓCRATES e para fazer chegar dinheiro a pessoas das relações deste arguido.
Também a arguida SOFIA FAVA aceitou figurar como adquirente de um imóvel designado “Monte das Margaridas”, sito em Montemor-o-Novo. O imóvel foi adquirido com um financiamento bancário garantido por CARLOS SANTOS SILVA, suportado nos fundos trazidos da Suíça.
Para além dos pagamentos acima referidos em benefício de JOSÉ SÓCRATES, RICARDO SALGADO determinou também que fossem efetuados pagamentos aos arguidos ZEINAL BAVA e HENRIQUE GRANADEIRO. Nesse período, entre 2006 e 2010, estes arguidos exerceram funções na administração da Portugal Telecom, tendo aceitado esses pagamentos para agir em conformidade com interesses definidos por RICARDO SALGADO para o BES enquanto acionista da PT.
Ainda com origem no Grupo Espírito Santo, e por determinação de RICARDO SALGADO, já em 2010 e 2011, CARLOS SANTOS SILVA terá montado um esquema, em conjunto com JOAQUIM BARROCA e HÉLDER BATAGLIA, com vista à atribuição de nova quantia a favor de JOSÉ SÓCRATES. Esse esquema passava pela produção de um contrato promessa de compra e venda de um edifício em Angola. Através do incumprimento dessa contrato promessa e consequentemente perda do sinal, foi justificada a transferência de uma quantia para as contas do grupo LENA que ficou com o encargo de devolver o mesmo montante a CARLOS SANTOS SILVA ou a sociedades do mesmo, para este, por sua vez, fazer chegar o dinheiro a JOSÉ SÓCRATES.
(….) 
O despacho final tem mais de 4 mil páginas.
(…)
O Gabinete de Imprensa”

Que este texto conste de uma acusação é normal, natural e segue as regras do processo penal, mas que este mesmo texto conste de um comunicado de Imprensa da INSTITUIÇÃO PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, é entendido por todos os cidadãos como uma condenação já escrita e elaborada, só faltando a determinação legal da pena.
Então para quê a mistificação do tribunal e do julgamento futuro, se a SENTENÇA já foi escrita ordenada à Meritíssima Senhora Juíza ou Juiz que irá presidir ao julgamento?
A falta de senso, de sentido de responsabilidade e de posição institucional que permitiu a emissão deste comunicado marca o início do FIM DO ESTADO DE DIREITO EM PORTUGAL.
Que Lástima, para isto não teria valido a pena ter sido feito o 25 de Abril de 1974.

sábado, 14 de outubro de 2017

A ENTREVISTA A SÓCRATES: A PULHICE EM DIRECTO


Publicado no blogue Estátua de Sal 
13/10/2017)



Acabo de ver a entrevista a José Sócrates na RTP1. Entrevista? Não. Vítor Gonçalves – que erradamente, segundo o próprio, se dizia ser sobrinho de Dias Loureiro -, mais parecia, isso sim, um primo do Rosário Teixeira e um representante do Ministério Público. Gonçalves levou o calhamaço das 4000 páginas da acusação para impressionar Sócrates e para que os espectadores, perante tanto quilo de papel tivessem ideia de quantos e quão graves são os crimes de que Sócrates é acusado: é a estratégia dos chamados “crimes ao quilo”.
Sócrates levou meia dúzia de folhas A4. Mas de efeito devastador. A tese do MP de interferência do Governo, comandado por ele, no caso da OPA da SONAE à PT, ruiu como um castelo de cartas. Um documento oficial trazido por Sócrates prova que o sentido de voto do Governo seria sempre no sentido da abstenção e não no sentido de favorecer os interesses do BES ou de qualquer outro grupo. Uma bomba. Gonçalves engoliu em seco.
E foi engolindo, de tese em tese, os documentos de Sócrates foram cirúrgicos e algumas ilações se tem que tirar deste combate em directo:
Sócrates até pode ter culpas no cartório;
Mas a construção do Ministério Público é fantasiosa em muitos tópicos e excederá, em muito, as eventuais culpas que são feitas ao anterior primeiro ministro.
E quando se exorbita, a investigação cai em descrédito e os acusados tiram disso partido, como é natural e legítimo que façam.
A tentativa de julgar alguém na praça pública, ultrapassando por todos os formalismos de um julgamento justo e no lugar certo, já não recebe o apoio da maioria da sociedade portuguesa. Até os não apoiantes de Sócrates já vomitam perante estes métodos e estas práticas de pelourinho a céu aberto em que se está a tornar a Justiça portuguesa.
Gonçalves, durante todo o confronto, estava ali para acusar e provar ao público, e em directo, a culpabilidade de Sócrates. Isenção, nenhuma. Deontologia jornalística, zero. Probidade informativa, nenhuma.
Mas, coitado, não tinha a noção de quem tinha pela frente. Sócrates, usou magistralmente o tempo de antena que lhe foi concedido e deu cabo do enviesado interlocutor, e suscitou grandes dúvidas sobre a coerência factual da narrativa do MP.
Finalmente, Gonçalves, podia ter evitado ter feito a pergunta final, que só o desprestigiou ainda mais: “Como é que actualmente, paga as suas contas?”. Uma pulhice. Isto não se pergunta a ninguém numa entrevista e não creio que seja um assunto de relevância pública, já que faz parte do foro privado de cada um. Eu nunca vi isto ser perguntado a ninguém em televisão, e em directo.
Pois bem, Sócrates esteve à altura da insídia e da provocação de Gonçalves e humilhou-o sem apelo nem agravo, e sempre com um sorriso urbano mas, suponho, intimamente feroz.
Se os adversários de Sócrates pretendiam, com esta entrevista, dar-lhe a estocada final de forma a que a sua culpabilidade e as teses do MP saíssem fortalecidas, enganaram-se.
É que Sócrates até pode ter cometido algum dos 31 crimes de que o acusam, e restarão sempre dúvidas sobre isso na mente dos justos, até que – por hipótese -, se faça um julgamento limpo. Mas do que me parece que não restaram dúvidas é que a acusação do MP tem pontos de fragilidade gritantes. Sócrates conseguiu provar isso de forma veemente e óbvia, e a postura inquisitorial de Vítor Gonçalves durante toda a entrevista só o ajudou. Há dias em que o feitiço se volta contra o feiticeiro e este foi um deles.

NOTA

Também segui a entrevista. Uma pouca-vergonha de um jornalista que eu até tinha boa impressão. Pareceu-me premeditado e, quando essa é a imagem que fica, nada mais há a dizer. A pergunta final diz tudo. Senti vergonha da televisão pública.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

75% DOS SECRETÁRIOS REGIONAIS FORAM À VIDA




À esquerda do Presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Tranquada Gomes, já todos saíram; à direita,  na Saúde (o segundo da direita para a esquerda) já se verificaram duas mudanças. Quanto aos outros...

FACTO

"Esta decisão (mudanças no governo regional) resulta na necessidade de melhorarmos a eficácia do Governo em termos governativos", explicou, à margem do seminário "Direito do Desporto e Políticas Desportivas", fazendo também questão de "agradecer aos secretários cessantes pelo belíssimo trabalho que fizeram" - Dr. Miguel Albuquerque, Presidente do Governo Regional. Fonte: DN-Madeira. 

COMENTÁRIO

Há dois aspectos nestas declarações que não se compaginam: "melhorar a eficácia"? Como, se eles até estavam a fazer um "belíssimo trabalho"? Que contradição! Ora, se o trabalho era de excelência, a eficácia, isto é, aquilo que se cumpre através de metas bem definidas, só pode ser considerado em um patamar também de excelência. Nunca motivo central para serem despachados. Daqui se conclui que o problema político é muito mais profundo e grave. Tão complexo que dos oito secretários que tomaram posse em 2015, já assistimos, em dois anos, a 75% de mudanças. Se considerarmos oito secretários mais o presidente (9) a percentagem apurada no elenco da governação é de 66,6% de alterações. É caso para dizer, com algum humor, que o Senhor Presidente do Governo prometeu "renovação" e está a cumprir. Renova e renova e vai, certamente, voltar a renovar!
Ora, isto não tem nada a ver com a eficácia, mas sim com uma questão central: impreparação técnica, política e conflitualidade entre pares. Um até disse que não pediu para sair... foi dispensado. Outros ainda estão, mas são casos que nem pela sua presença se dá, tal a sua discrição que equivale, no plano político, dizer que não existem! Alguém conhece medidas de enorme alcance, medidas portadoras de futuro, na Educação, no Ambiente ou na Agricultura e Pescas? Para não falar da Saúde onde, raro é o dia, que não é confrontada com situações preocupantes. Tem valido os seus profissionais.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

OS PRODUTOS TÊM UM PRAZO DE VALIDADE. ESTE GOVERNO REGIONAL ESGOTOU-O.


Não há volta a dar. O que lhe sobra em legitimidade democrática, distancia-se em legitimidade política. As sucessivas alterações na equipa de governo e a fragilidade que é sensível de mudança em mudança, estão a determinar um descrédito aos olhos de qualquer cidadão. Pior, ainda, quando as alterações são acompanhadas de um claríssimo reboliço partidário, de umas personalidade contra outras, traduzidas nos actos de governação, nas declarações e artigos de opinião, parece-me óbvio que a legitimidade política perdeu sentido. Caminha, penosamente, para o seu fim.


Ou não existe mais por onde recrutar ou, questionar-se-á, quantos, desde a primeira hora, negaram os convites do Dr. Miguel Albuquerque? É, no mínimo, estranho, que, agora, convide o Dr. Pedro Calado para o governo, para pastas altamente sensíveis, saltando de uma importante empresa (AFA) onde foi administrador, com marca e influência na Madeira e negócios em curso. Não está em causa a sua honorabilidade, está em causa sim a leitura política que pode ser feita, para mais, ainda, quando esteve na Câmara do Funchal e deixou para a vereação seguinte uma dívida superior a cem milhões! 
O caso da Drª Paula Cabaço é, politicamente, arrepiante ou de difícil explicação. Assemelha-se a um árbitro, em completo desnorte, que "inventa" uma grande penalidade e, logo depois, faz vista grossa a um golo marcado com a mão. Ora, caracterizou-a como pessoa que estava "a dormir" no Instituto do Bordado, do Vinho e do Artesanato, mandou-a borda fora e, dezanove meses depois, "inventa" a qualidade que disse não ter, recrutando-a para secretária com a importante pasta do Turismo. Politicamente, não bate certo.
Sinceramente, enquanto cidadão, no plano político, já não sei quem está a mais: se os secretários, se o presidente do governo!
Nos próximos tempos a mixórdia tem todas as condições para continuar. A tempestade perfeita aproxima-se pelo desmembramento interno, pela incapacidade de uma governação com sentido e responsabilidade e pela fragilidade política do conjunto dos elementos que fazem parte do governo. Nas eleições autárquicas, o povo, apercebeu-se e deu mais um evidente sinal que pretende trilhar outro caminho. Indiscutivelmente, o Dr. Miguel Albuquerque tem legitimidade para governar, mas o bom senso deveria aconselhá-lo a estar acima de tudo, poupando os madeirenses e porto-santenses a este espectáculo com consequências muito negativas. O prazo de validade acabou!
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

UMA INTERVENÇÃO DESAJUSTADA E PERIGOSA


"O problema com que a Espanha está confrontada, com a anunciada declaração de independência da Catalunha, coloca à evidência o cuidado que os Estados devem ter no relacionamento com as suas Autonomias (...) é necessário atender às legítimas aspirações das populações insulares (...)" assumiu a Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, no decorrer do Dia do Concelho de Machico (Madeira). Trata-se de um posicionamento que marcará, certamente, a semana política. O próprio jornalista Orlando Drumond, do DN-M, considerou a intervenção "insólita". E tem razão. Aquelas palavras não foram ditas em redor de uma mesa de café, entre amigos, mas em uma sessão pública, com o selo da responsabilidade de quem representou o primeiro órgão de governo próprio da Região. Por um lado, deduz-se, poderá significar um subtil apoio aos independentistas catalãs, aspecto que o Estado Português, prudentemente, se desmarca, aliás, tal como os centros decisores europeus; por outro, parece querer reactivar a onda "flamista" dos anos 70 que propunha a independência da Madeira. Uma e outra não têm qualquer sentido, sobretudo a intromissão em uma questão de Estado, naturalmente desajustada e perigosa.


Não creio que tenha sido inocente, tampouco um deslize. A idade e a experiência política da Vice-Presidente, Drª Fernanda Cardoso, são bastantes para que assim conclua. Ora, as chamadas de atenção para os deveres da República relativamente às autonomias podem e devem ser enunciadas, porém, com outros contornos. Mas se assim deverá ser, no saudável confronto das posições de raiz democrática, também é preciso não esquecer os deveres regionais para com a República. Apenas um exemplo: a dívida criada e uma parte dela escondida dos olhares das instituições de controlo. Como pode uma Região reivindicar se os "rabos-de-palha" são gigantescos? 
Enquanto madeirense e autonomista convicto, chocou-me aquele posicionamento que, faço notar, não está retirado do contexto. Ao mesmo tempo que lia, assaltou-me uma primeira leitura, simplista: oh Costa e Marcelo tomem lá cuidado que não tarda e disparamos daqui o grito unilateral de independência! Uma interpretação possível das palavras, acostumado que estou em ouvir, volta-e-meia, que a Madeira terá de procurar o seu rumo. Já não é dito de forma aberta, é certo, mas percebe-se pelo bulir dos lábios onde alguns pretendem chegar com a provocação. Sou português, nasci e vivo na Madeira e assim desejo continuar. A inabilidade dos políticos governantes e a ausência de capacidade para dialogar e saberem levar a água ao moinho, é que tem condicionado o crescimento equilibrado e o desenvolvimento sustentado.
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

CONFUNDIR O EXERCÍCIO DA POLÍTICA COM UM EMPREGO



FACTO

Foi público que o Presidente do Governo Regional da Madeira fará, por estes dias, alterações na composição do governo, na sequência das eleições autárquicas. Inclusive, o secretário das Finanças já terá colocado a sua pasta à disposição do chefe do governo. Embora, na Região, não seja normal a substituição dos membros do governo durante a Legislatura (esta Legislatura tem sido excepção), trata-se de uma inquestionável legitimidade, quer no que concerne à situação de um pedido de saída do elenco governativo, como no caso do presidente prescindir das funções. Entretanto, dois secretários, o da Agricultura e Pescas e a da Inclusão e Assuntos Sociais, questionados por jornalistas, disseram que estão muito satisfeitos com o trabalho que estão a realizar e muito motivados para continuarem a cumprir o "programa de governo".

COMENTÁRIO

Li as suas posições e fiquei perplexo. Não se remeteram ao silêncio, não disseram que essa tarefa é da exclusiva responsabilidade do presidente do governo, isto é, a de convidar ou a de dispensar quando, politicamente, entende necessário. Pelo contrário, fiquei com o sentimento de desejarem marcar uma posição, ao jeito de, as substituições não passam por nós, estamos de pedra e cal, que ele olhe para outros porque temos cumprido e estamos satisfeitos com o nosso "trabalhinho". Concomitantemente, sabendo que as alterações, tarde ou cedo, seriam inevitáveis, demonstraram ausência de solidariedade intra-grupo, como quem diz, porque não o da Educação, o da Saúde o dos Assuntos Parlamentares ou da Economia?

PERGUNTA

Deixo uma pergunta: os políticos em causa não têm noção que o exercício da política não é um emprego, antes constitui um serviço à comunidade?

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

"QUEM NASCE TORTO, TARDE OU NUNCA SE ENDIREITA"


"(...) tomaremos as medidas que entendermos necessárias ao nível do partido, do governo e das autarquias (...)", sublinhou o porta-voz da Comissão Política do PSD, Dr. Tranquada Gomes. Ora, das autarquias não estou a ver como, só daqui por quatro anos; do partido, obviamente, que essa é uma questão interna, sobre a qual só aos seus militantes diz respeito. Em Congresso, ou não! Quanto ao governo, aí a história é outra. Para já é caso para dizer que "quem nasce torto, tarde ou nunca se endireita". Existem claríssimos erros de "casting". Desde a primeira hora. Sempre me pareceu que o critério não foi o da competência política, mas os amigos e quem está a seguir. Na Saúde, nesta legislatura, já vai no terceiro governante, na Inclusão e Assuntos Sociais, na segunda figura e, agora, o governo volta a ser mexido e de que maneira! Era perceptível que o Dr. Rui Gonçalves, secretário das Finanças, há muito começara a arrumar a secretária, porque a sobrevivência do PSD-M precisa(va) de mostrar obra, inaugurando, já não digo todos os dias, mas todas as semanas. O síndrome jardinista. Precisa de gastar  (diferente de investir) onde julga ser possível agradar às pessoas. Que se dane a dívida, que ela seja de cinco ou de seis mil milhões, os fornecedores que esperem, porque a obra pública e a "política inauguracionista" deve, pensam, estar em primeiro lugar. Há que encher o olho. E neste aspecto, escaldado, porque assistiu e participou, em silêncio, na loucura que conduziu a uma dívida de 6.3 mil milhões de euros, o Dr. Rui Gonçalves sempre me pareceu uma figura, tarde ou cedo, a descartar. Até porque o processo "Cuba Livre" deixou marcas.


Para aquela secretaria deverá entrar um "yes men", um contabilista e não um secretário político! Alguém que abra os cordões à bolsa, como aconteceu na Câmara do Funchal, onde diziam existir saldo positivo mas, afinal, o rasto de um calote superior a cem milhões foi assustadoramente detectado. De resto, como nas restantes autarquias. Quem vier a seguir que pague! Penso que será por aí que o Dr. Miguel Albuquerque tentará disfarçar o desastre da sua governação. Está aos olhos dos eleitores que acompanham de perto o processo político que, genericamente, o governo é fraco, porque dali não sai e nunca saíram rasgos inovadores que invertessem o ciclo megalómano e fizesse crescer e desenvolver a Região. Isto não vai, obviamente, todos percebemos, com o "geossítio do mês" ou com a exportação de tabaibos. Isto para não falar da Economia e Turismo  sector vital onde todos os madeirenses e portosantenses têm razões de queixa, entre outras, pela pouca-vergonha das ligações aéreas. Ou, então, com os traços daquele processo das ribeiras da responsabilidade do secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus. O crescimento e o desenvolvimento em um espaço insular, limitado a todos os níveis, necessita de inteligência política, de uma sustentada visão sobre o futuro, coisa que está visto e revisto que os que estão de turno não conseguem operacionalizar. Está tudo pelas pontas e o aforismo também bate certo: "casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão". Doravante, pressuponho que o caminho seja esse, vão voltar a "pregar as facturas no tecto". Há um evidente desnorte e uma claríssima angústia por não saberem porque ponta começar! E quando a legislatura já leva dois anos e é o que se vê, pergunto, o que esperar dos próximos dois?
A Madeira está a pagar, com juros, do meu ponto de vista, quarenta anos de um poder absolutíssimo. Os madeirenses e portosantenses foram enganados com a ideia da obra pública, em doses incomuns, como se o território habitável da Região fosse dez vezes superior ao que é. O retrato está aí, sofrimento político e sucessivas mudanças de protagonistas. Mas tudo isto assenta em uma razão mais profunda: saberá o próprio governo para onde caminha? O contexto diz-me que anda a reboque diário das situações, das pressões e das "cartas do leitor". Tudo isto poderia ter sido evitado, embora de nada valha "chorar sobre leite derramado". Melhor teria sido, disso estou convencido, se os madeirenses e portosantenses tivessem compreendido que a inovação é sempre trazida por quem está fora, que apresenta, até por necessidade de afirmação, projectos baseados em estudos sustentados. Se a alternância tivesse sido a norma, julgo eu, que outra seria a história para contar. Talvez a acomodação ao poder e a falta de visão não tivessem acontecido. De resto, finalmente, isto não vai com estéreis guerras autonómicas e com lutas sem sentido com a República. Vai com competência. 
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

CHIÇA, COMO ISTO "TÁ" QUENTE!


"A horda que assaltou o PSD/Madeira, agora nas eleições autárquicas, engoliu o pão que amassou há quatro anos. Traição então organizada para que um apoio à oposição melhor colocada para o efeito, derrotasse os autonomistas sociais-democratas e estes porventura entregassem o poder. Há quatro anos, essa clique exigiu a minha demissão da liderança do Partido, por só termos vencido em quatro Câmaras Municipais. Agora, só com três Câmaras, espero que sejam coerentes. (...) - Dr. Alberto João Jardim, em artigo de opinião. É caso para dizer, chiça como isto "tá" quente!


Em contraponto, Tranquada Gomes, porta-voz da Comissão Política do PSD, adiantou: as eleições autárquicas "são passado" (?) e que "uma coisa são eleições autárquicas, outra são as eleições regionais. Temos todas as condições para ganhar e que o povo, da mesma maneira que ontem decidiu daquela forma, em 2019 terá razões acrescidas para manter o PSD no rumo da governação da Região" (...) "é óbvio que vamos ter uma leitura humilde dos resultados e tomaremos as medidas que entendermos necessárias (...) sabemos aprender com os erros que cometemos".
Ora, o tiro do ex-presidente do governo, traz na bala matéria venenosa e de morte. É uma espécie de "bomba H" política lançada do refúgio do Quebra Costas para a Rua dos Netos. Dificilmente alguém sobreviverá às respectivas consequências políticas. Vir agora falar de "humildade" quando durante quatro dezenas de anos essa palavra foi banida do vocabulário democrático, corresponde a um chorinho que não convence(rá) ninguém. Achei, até, deselegante, o facto do Dr. Tranquada Gomes vir falar que o PSD falhou ao nível da comunicação com os eleitores, porque isso, na prática, corresponde a sacudir para os que aceitaram ser candidatos o peso das responsabilidades pelo desastre eleitoral. Exactamente o mesmo discurso que a oposição, perdedora durante anos, afirmava nas noites eleitorais. Ora, não existe(iu) falha de comunicação, o que foi evidente é que o povo se manifestou cansado de ouvir lérias ao longo dos anos. Assim aconteceu há quatro anos (7-4) nas autárquicas, depois nas legislativas regionais que ganharam por um fio (diferença de dois deputados) e, agora, novamente nas autárquicas, de forma sustentada, o povo voltou a dizer "alto e parem o baile". Um estudo do jornalista Jorge de Sousa, publicado na edição de hoje do DN-Madeira, dá conta que se fosse o mesmo o sentido de voto nas legislativas de 2019, o PSD-M perderia a maioria absoluta. Trata-se, apenas, de um indicador, mas que não deixa de ser de interessante análise. 
Convençam-se que há um tempo para estar e um tempo para ser oposição. Vir agora dizer que "vamos falar com maior proximidade dos cidadãos" depois de anos de poder centralizador e de medo, não consegue alterar este plano inclinado. Dir-se-á que é a democracia que começou a funcionar e a adultez do povo a vir à tona. O que é bom. No essencial, parece-me que estão a provar o veneno que semearam, a governamentalização e partidarização de tudo, o pé em todas as instituições, desde clubes a casas do povo. O resultado está à vista. As jantaradas já não resolvem, os festins na hora das inaugurações foi chão que deu uvas e as subtis ondas de medo deram lugar à esperança  de que outros são capazes de fazer mais e melhor, porventura com menos encargos. Podem mudar as figuras do governo que não conseguem mudar aquilo que assenta na descoberta que na sociedade há tanta gente bem preparada para assumir os desígnios de uma governação pelas pessoas. 
Uma nota final para o Dr. Tranquada Gomes. O Senhor é o presidente do primeiro órgão de governo próprio da Região. Servir de porta-voz partidário, do meu ponto de vista, fica-lhe muito mal. Chiça, como isto "tá" quente!
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

O POVO JÁ NÃO VAI EM CANTIGAS


O povo votou e decidiu. Soberanamente, explicou que não vai em cantigas, que não gosta do quero, posso e mando, que, genericamente, sabe quem deseja nas Juntas, na Câmara e nas Assembleias Municipais. No Continente disse NÃO aos tempos de austeridade, mandou Passos Coelho para fora do espaço de jogo. Nos Açores o povo manifestou contentamento pelas políticas em curso e, na Madeira, confirmou que, em 2019, deseja arejar a governação regional. O povo está, paulatinamente, a experimentar até decidir-se.


Haja juizinho da parte dos partidos políticos e muito juizinho por banda daqueles que podem querer dar um passo superior à perna. Mudar de rumo para ter a experiência de um novo formato de governação, mais próximo das pessoas e não dos poderosos lóbis que muito mal têm feito à Região, necessita, repito, de muito juizinho, de muita humildade e de uma enormíssima congregação de esforços. É possível acabar com o fatalismo da pobreza, com vaidades em catadupa, com gente bem vestida que esconde os seus verdadeiros desígnios, que são possíveis melhores e mais vastas políticas sociais, uma nova dimensão da Educação e um basta aos constrangimentos do serviço regional de saúde. Os resultados disseram que o partido outrora maioritário está ferido de morte, que internamente sangra através de grupos em conflito mais ou menos silencioso. 
O povo disse que já não espera pela promessa de um lugarzinho, antes deseja emprego através de uma outra visão da economia. O povo disse que se marimba para a loucura da obra pública, antes quer ser feliz através de políticas sustentáveis, honestas e compreensíveis. O povo disse que rejeita todas as formas de mentira e todos os superficialismos, preferindo que lhes garantam confiança no futuro. Por isso, em maus lençóis estão todos aqueles que se julgam "donos disto tudo", os que fulanizam, partidarizam e governamentalizam tudo. Esse tempo está a acabar. Ou já acabou! O medo está a dar lugar à esperança e à confiança que outros poderão fazer melhor e que essa ideia peregrina dos insubstituíveis é coisa do passado. Parabéns Madeira. 
Ilustração: Google Imagens.      

sábado, 30 de setembro de 2017

O DEVER DE VOTAR


Estive dois meses e meio fora da Região, mas não deixei de acompanhar a salutar efervescência da campanha que ontem terminou. Regressei a tempo de cumprir o meu dever cívico. Porque só votando podemos ter voz nos próximos quatro anos. Os que "fogem", negligenciam ou dizem que não vale a pena, depois, não me parece que tenham total legitimidade para exercer a crítica. Mas, enfim, esse é um problema de cada um, embora considere que o voto deveria ser obrigatório e sujeito a multa no caso de não comparência, salvo os casos justificados. Se, na cabina de voto, o eleitor vota em branco ou torna nulo o seu voto, esse é um posicionamento individual que respeito. Poderão alguns dizer que é tão democrático votar como não se apresentar no acto eleitoral. Trata-se de uma posição na qual não me revejo. O exercício da Democracia congrega muitos direitos, mas tem um dever e esse é o da escolha dos representantes.


Ao assumir-se a obrigação de votar, do meu ponto de vista, tal envolveria dois motivos complementares, para além, obviamente, da eleição dos quadros que governarão a coisa pública: primeiro, a redução da abstenção, o que favorece, tendencialmente, uma cultura de participação que implica envolvimento prévio; segundo, uma imprescindível ajuda na "limpeza" dos cadernos eleitorais. Porventura existirão outras razões, mas estas reputo-as de fundamentais. 
Bom, mas não quero desviar-me do que aqui me traz. Amanhã, é dia de eleições. Mesmo à distância acompanhei o dia-a-dia das várias candidaturas em todos os concelhos. Exceptuando uma ou outra que soube ser consistentemente propositiva, com os pés assentes no solo e com uma visão correcta do poder autárquico, o que me apraz, saliento, na generalidade, assisti a repetições discursivas com barbas, a tiques ofensivos que a maioridade democrática deveria repelir, ao anúncio de promessas só possíveis entre quem sabe que, a avaliar pelas sondagens, não terá poder decisor ou de influência nas decisões. No lavar dos cestos das vindimas, eu diria que houve muita parra e pouca uva. Pelo meio alguma agressividade, absolutas falhas de memória sobre o passado, uma desmesurada insistência na "obra" física quando se sabe que o cobertor financeiro é extremamente curto, que há dívidas por pagar e que os poderes públicos não devem se servir das empresas privadas para seu próprio financiamento, isto é, à custa de outros, agitarem bandeiras nas inaugurações. Entre muitos, não vi pragmatismo e sentido de responsabilidade entre o essencial e o acessório; não assisti ao respeito pelo princípio das prioridades estruturais, relativamente àquilo que pode ser considerado dispensável em função dos actuais contextos económicos e financeiros. 
Depois do que li, creio que alguns podem começar a escrever o discurso da derrota. Se, durante muitos anos, o povo foi sempre considerado inteligente e sabedor, espero que, amanhã, alguns candidatos tenham a sensatez de manter essa caracterização do povo. Pessoalmente, não preciso de reflectir sobre em quem vou votar no Funchal e para os três órgãos (Assembleia Municipal, Câmara e Junta de Freguesia). Se este não é o seu caso, pense e decida, mas não fique em casa permitindo que outros o façam por si.
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

"É TEMPO DE DIZER BASTA A ESTES INCOMPETENTES"


Pelo que foram os quase 40 anos anteriores, sinceramente, não sei a quem se estaria a referir o Dr. Miguel Albuquerque, presidente do governo regional da Madeira. Ainda por cima no concelho do Funchal onde as suas responsabilidades não podem ser descartadas. Será que a referida "incompetência" terá a ver com a dívida de mais de 100 milhões de euros que deixou? Será que a "incompetência" tem a ver com o estado deplorável das zonas mais altas onde a ausência de rigoroso ordenamento do território e respectivo planeamento foram evidentes? Será que tem a ver com a sua assinatura e a dos restantes vereadores do seu partido, relativamente ao novo Savoy? Será... será... será...?


Qualquer poder fica sempre, no final de um mandato, exposto à leitura política dos eleitores. Há aspectos que decorrem bem e outros nem por isso. Há quem aplauda e quem, por qualquer razão, tenha uma opinião menos positiva. É a democracia a funcionar no pleno respeito pelas pessoas e opiniões.
O que me parece inaceitável, mas que se tornou corriqueiro, é despachar pela boca fora palavras que batem na parede, fazem ricochete e ferem de "morte" quem as profere. Ao contrário de um sentido propositivo para o futuro, preferem um blá, blá cansativo que poucos, julgo eu, nele vão. Trata-se do poder pelo poder ao contrário de um poder ao serviço da comunidade. Nem conta dão que causam azedume nas pessoas os comportamentos discursivos na base da injustiça e da ofensa. Estou completamente esclarecido.
Só como nota final, uma frase de André Mansur: "o incompetente aponta o dedo para os outros para desviar a atenção de si mesmo".
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

CONTRADIÇÕES PREOCUPANTES


O novo Presidente angolano, João Lourenço, no discurso de tomada de posse, "riscou" Portugal dos países amigos. Incluiu-nos naqueles a manter relações cordiais desde que os respeitem! Este posicionamento é inqualificável e preocupante, quando muitas empresas e trabalhadores portugueses lá trabalham e, politicamente, ser evidente a luta dos governos portugueses por uma forte e consistente aliança. Só no primeiro semestre, segundo o I, Portugal investiu 3.693 milhões em Angola. Mas antes disso, a elegância do discurso obrigaria a ter presente que Angola teve bandeira portuguesa e que pertence à Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa. Portugal foi um país colonizador, é verdade, mas soube fazer dentro de portas uma revolução que determinou a independência imediata de Angola. 



Ah, pois, entre outros casos, existe um tal ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, denunciado por, alegadamente, estar envolvido em actos de corrupção activa! Ora, se, em Angola, o poder judicial assobia para o lado, aqui ainda existe a preocupação da separação dos poderes. Mas o mais caricato da situação é o facto do General João Lourenço, ter dito mais ou menos isto: se fomos capazes de acabar com a guerra, não somos capazes de acabar com a corrupção no país? Trata-se de uma óbvia admissão da existência de um sistema corrupto. João Lourenço sublinhou: “A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo direto na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto por isso todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para estripar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade”. Sendo assim, não deveria João Lourenço separar o trigo do joio "permitindo" que o arguido Manuel Vicente se defenda, não confundindo relações entre Estados Soberanos com as situações judiciais, repito, alegadamente, por motivos de corrupção? São contradições preocupantes.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

PUXA PARA TRÁS


A Jornalista Catarina Cadavez convidou-me para abordar os primeiros tempos do desporto na televisão regional. Por lá passei cerca de quinze anos como colaborador com responsabilidades diversas na área do desporto. Coordenei, para além de alguns programas especiais, seis títulos cuja história sumária poderá ser acompanhada neste programa. 
Escrevi a palavra "coordenei" porque foram várias as pessoas que estiveram envolvidas e o sucesso também lhes pertence. Foi um tempo de descoberta e muito cansativo, sobretudo porque nunca deixei a minha função principal, a de professor. Aprendi muito, com os directores, com os chefes de redação, com os jornalistas e, inevitavelmente, com os técnicos de imagem, de edição, de som e de iluminação. Alguns, infelizmente, já partiram. Por todos, repito, todos, nutro uma enorme consideração e estima pelo que me deram naquele mundo da televisão aliciante e apaixonante. Permitam-me que deixe aqui um aceno de grande simpatia, entre os demais, pelo Ramos Teixeira, pelo Armindo Abreu e pelo Jorge Luís. O entusiasmo para fazer mais e melhor e a defesa, qual escudo invisível, de algumas interferências, mormente políticas, relativamente ao trabalho que fazíamos, merece que não os esqueça. No essencial, era o serviço público que estava em causa e esse sentimento trago-o como cumprido.
Quero aproveitar esta publicação para me redimir de um lapso que ontem cometi. Enumerei uma série de colaboradores e, lamentavelmente, não referi uma figura central, já no tempo do "Domingo Desportivo", que contava com duas edições: o Leonel Freitas que, mais tarde, veio a liderar a RTP-Madeira. Repartimos a coordenação e o programa ganhou muito com isso. Desculpa, Amigo Leonel. 
Da passagem pela televisão regional, repito, fica a história de um processo gratificante e a Amizade, a qual, quando pedi para sair, por razões de continuação da formação académica, ficou demonstrada em um jantar de despedida. Jamais esquecerei esse momento, por tudo quanto ele representou. Um abraço, meus Amigos.

domingo, 24 de setembro de 2017

PAULO CAFÔFO CONTINUARÁ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO FUNCHAL



PAULO CAFÔFO, Coligação Confiança, lidera com 43,8%, seguido de Rubina Leal (PSD) com 31,8%. Artur Andrade (CDU) fica-se pelos 5% e Gil Canha (Funchal Forte) não vai além de 3,3%. No quadro destes resultados, a "Confiança" elegerá seis vereadores, o PSD quatro e o CDS um. Mas este é, apenas, mais um indicador da tendência de voto.

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

A PROPÓSITO DE CALOTEIROS... OS SEIS MIL MILHÕES DE DÍVIDA E AQUELES MIL MILHÕES DE FACTURAS "ESCONDIDAS", ONDE 43 MILHÕES SÃO "TROCOS"


FACTO

A Câmara Municipal do Funchal, fez as contas e assumiu, especificando cada montante, que o governo regional deve ao município 43 milhões de euros. O governo veio dizer que é mentira, não confirmou nem desmentiu, não especificou o deve e o haver da "conta corrente" com a Câmara do Funchal, mas o gabinete do secretário das Finanças sentenciou: "(...) A Câmara do Funchal não é apenas uma autarquia caloteira. É também uma autarquia com uma gestão incompetente e incapaz". (Fonte: DN-Madeira)

COMENTÁRIO
E PERGUNTAS 

Não entro na discussão de quem é mais "incompetente, "caloteiro" e "incapaz", pois apenas estou a guiar-me pelo que leio na comunicação social. Agora, sei, que foi este secretário regional das Finanças da Madeira, antes director regional, que não teve coragem política para travar mais de seis mil milhões de dívida do governo regional, montante que estrangulou a economia regional e encostou à parede muitas empresas e famílias, tampouco, uma vez mais, coragem política para denunciar mais de mil milhões de facturas "escondidas", isto é, não reportadas, no tempo certo, aos serviços nacionais, situação que deu lugar a uma investigação judicial designada por "Cuba Livre". Não vou mais longe, mas acrescem duas perguntas:
1ª A dita "prepotência habitual de quem não convive bem com a democracia", terá alguma coisa a ver com o facto da secretaria das Finanças não celebrar contratos-programa com a Câmara do Funchal, pelo que se deduz, subtilmente estrangulando a sua acção política? 
2ª Não seria melhor, pela sanidade dos eleitores, particularmente no decurso da campanha eleitoral autárquica, esgrimir argumentos de forma séria e elevada, com dados concretos e não com palavreado gasto e desprestigiante?
Ilustração: Google Imagens.