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sábado, 31 de maio de 2008

CIDADES E LUGARES 138. VERONA/ITÁLIA

Esta imagem, no centro de Verona, traduz bem o respeito pelo domínio arqueológico. Ao contrário do que aconteceu na praça de Colombo, no Funchal, onde ignoraram a arqueologia para dar lugar a um parque de estacionamento, em Verona, aliás, como noutras cidades, os testemunhos do passado ficam ali, a céu aberto, para locais e turistas desfrutarem do património. Dir-se-á que há culturas que funcionam e outras que não, que se subjugam aos interesses do dinheiro. Infelizmente.

O FUTEBOL VAI DAR À COSTA

Acabo de ler no semanário "O Desporto - Madeira", uma entrevista com o Dr. Celso Almeida, presidente da Associação Desportiva da Camacha. Dois aspectos mereceram-me atenção. Desde logo a questão dos cortes no financiamento ao futebol, face aos quais, sublinha o entrevistado, serem esses cortes "(...) um facto emergente das crescentes dificuldades financeiras, quer do governo regional quer das autarquias, que não conseguem arranjar receitas que possibilitem manter o apoio aos clubes. Está tudo falido!". Em segundo lugar, na sequência desta declaração, a propósito de uma pergunta do jornalista, se tal diminuição nas comparticipações afectará ou não, no futuro, a estabilidade desportiva da AD da Camacha, o Dr. Celso Almeida respondeu: "(...) Enquanto financeiramente for possível, vamos tentar mantermo-nos na II divisão. Quando isso não for mais viável, daremos à costa, como já sucedeu com outros clubes da Região, casos do S. Vicente e do Santacruzense".
Ora bem, relativamente aos financiamentos, os cortes, do meu ponto de vista, ainda são insuficientes. A Madeira não pode, por razões orçamentais e de prioridade de investimento noutras importantes áreas sociais, continuar a apoiar da forma que o faz. O lugar da AD da Camacha e da generalidade dos clubes que participam sobretudo nos campenatos nacionais de futebol secundários, é na Madeira, disputando um campeonato que mobilize as pessoas e os concelhos.
Tem razão o Dr. Celso quando diz que "está tudo falido". Há muito que tal se adivinhava. Só no ano passado (2007) a AD da Camacha levou do erário público (Instituto do Desporto) € 625.640,00 e, nos últimos três anos, a soma ascendeu a € 1.486.449,00. Fora as comparticipações da autarquia de Santa Cruz e fora o parque desportivo construído. É muito dinheiro. Se ainda fosse todo ele aplicado na população da Camacha, calava-me, pela importância que a prática desportiva assume em vários quadrandes de análise.
Mas o problema não é apenas da Camacha. Este texto vem a propósito de uma entrevista. Porque todos os outros funcionam em desespero pelos encargos assumidos e não pagos e em consequência de uma política desportiva sem rumo. Portanto, se olharmos só para o futebol, a pergunta coloca-se com pertinência: estará a Região Autónoma da Madeira com disponibilidade orçamental, face às carências em vários sectores e áreas de actividade económica, social e cultural, para poder financiar, só no futebol, 12 clubes na primeira liga profissional, 2ª e 3ª divisões?
Do meu ponto de vista, CLARAMENTE NÃO!

CIDADES E LUGARES 137. VERONA/ITÁLIA

Casa e balcão de Julieta. Eu diria que, certamente, é um dos balcões do Mundo mais fotografados. Por vezes a fila de turistas para visitarem o balcão por onde subia Romeu(!) é maior que a fila da bilheteira.
Mas Verona é muito mais. Em cada esquina há história, merece uma pausa e um olhar atento aos pormenores. Não fosse esta região habitada há centenas de anos. Perto de 30 d.C. fez-se ali uma arena, que uns dizem ser a segunda maior do mundo e outros, a terceira. Antigo local de execuções e lutas de gladiadores, hoje serve para shows e óperas. Nos meses de Julho e Agosto os espectáculos são inesquecíveis.

O DESPRESTÍGIO DA ASSEMBLEIA

Era inevitável que tal viesse a acontecer na sequência das alterações regimentais aprovadas, esta semana, no Parlamento. A Comissão Especializada de Economia e Finanças chumbou todos os pedidos de audição apresentados pelos partidos da Oposição. Ao contrário do que se passa na Assembleia da República, onde o governo e entidades gerais são chamados a prestar esclarecimentos aos deputados, cumprindo-se os rigorosos prazos regimentais, na Madeira, a maioria, em conivência com o Governo Regional, impede que os assuntos importantes da governação sejam fiscalizados e debatidos.
Não bastava o Governo, desde o presidente aos secretários, não porem os pés na Assembleia em tantos diplomas da sua autoria que implicavam o necessário debate e defesa, agora, nem os pedidos de audição são respeitados. Isto equivale dizer que a ASSEMBLEIA ESTÁ COMPLETAMENTE DESPRESTIGIADA. A Assembleia, primeiro órgão de governo próprio, existe apenas para justificar, constitucionalmente, o regime democrático, porque na prática, a manter-se no quadro em que funciona, ficará completamente despojada da vocação primeira da sua existência: o debate e a fiscalização dos actos políticos.
A Assembleia precisa de recentrar a sua missão. Cabe ao PSD-M, enquanto partido maioritário, rever os posicionamentos de intransigência, reivindicando os seus direitos, é certo, mas não esmagando, pela força do voto, os direitos da Oposição e da Democracia. Por aquele caminho só podemos esperar o crescimento do ódio partidário, que é totalmente contrário a um funcionamento respeitoso entre as várias correntes de opinião. Por aquele caminho, repito, só podemos esperar tragédia.

CIDADES E LUGARES 136. VERONA/ITÁLIA

Verona é uma das cidades mais prósperas do Norte de Itália. Uma cidade, desde o tempo dos romanos, disputada pelos poderosos. Para além do rico património histórico, que inclui o anfiteatro romano, o castelo medieval, palácios e igrejas, Verona soube cultivar a imagem de "cidade de Romeu e Julieta", pelo que hoje, para além de todas as justificações à luz da História e do património arquitectónico que justificam uma visita, são milhares aqueles que a visitam, diariamente, atraídos pelas personagens criadas por Shakespear.
Esta fota reporta-se à famosa Torre dei Lamberti.

MADEIRA: POTÊNCIA ECONÓMICA

A Madeira tem todas as condições para ser até ao final deste século uma grande potência no Atlântico", disse o Presidente do Governo Regional. Isto é, teremos de esperar oitenta a noventa anos, o que significa que mesmo os que agora estão a nascer dificilmente desfrutarão desse eventual bem-estar económico e social que o Presidente prognostica. Ele não estará por cá e, na melhor das hipóteses, talvez os historiadores possam analisar esta declaração à luz dos acontecimentos dessa altura. Até lá os madeirenses e porto-santenses estão condenados a pagar as dívidas e suportar os juros das assimetrias sociais e culturais consequentes das loucuras de trinta e muitos anos de insustentáveis políticas.
Aquela declaração é inaceitável. Desde logo porque não se fundamenta em estudos previsionais. Constitui uma convicção pessoal e não mais do que isso, ou melhor, bem analisada a situação, um disparo político de quem tem a consciência pesada relativamente ao preocupante momento que se vive em consequência do modelo económico seguido. Aliás, no quadro do horizonte temporal das previsões, tendo em conta os níveis de instabilidade e de turbulência, o próprio planeamento estratégico de longo prazo subordina-se às contingências e tem hoje uma característica de actuação em tempo real, porque implica as ameaças e oportunidades previsíveis e parcialmente previsíveis e, sobretudo, o rol de situações que Igor Ansoff classifica de surpresas imprevisíveis. Daí que, ao mesmo tempo que há necessidade de projectar o futuro para que o possamos interpretar e responder adequadamente, cresça, ao mesmo ritmo, o grau de incerteza relativamente à organização desse mesmo futuro. Logo, a declaração do Presidente do Governo é gratuita.
Ademais, a previsão assenta sempre no processo de planeamento (é, inequivocamente, a primeira fase do processo de planeamento) e este aspecto, todos sabemos, não constitui uma marca do governo Regional. Tome-se em consideração como têm sido tratados os instrumentos de planeamento. Por outro lado, as questões da previsibilidade ligam-se às questões da mudança. E aqui podemos considerar três tipos de mudança: fechada, contida e aberta. A fechada corresponde a um tipo próprio de sistemas deterministas. Digamos que, baseado na extrapolação, situa a causalidade entre os acontecimentos do passado e o futuro. A mudança contida, tomando em consideração dados estatísticos, possibilita uma relação de probabilidade entre a causa e o efeito. Finalmente, na mudança aberta não se consegue chegar a um entendimento sobre as repercussões futuras das políticas hoje desencadeadas.
A questão que se coloca agora é a de saber em que tipo de mudança o Governo se situa. Eu aproximo-me da mudança aberta, porque é sintomático que o governo, desde sempre, navegou à vista, sem instrumentos. A propagandeada "democracia directa", no adro das igrejas, em contacto com o povo, constitui o exemplo mais acabado da actuação política movida por interesses eleitoralistas locais e pontuais e não numa perspectiva mais ampla portadora de futuro. Sendo assim, aquela declaração constitui, no plano técnico, uma balela igual a tantas outras face às quais apenas caem os incautos. É espuma política ou apenas fumo. Porque se baseia num critério lógico (portanto, não causal) de natureza qualitativa, fundada na intuição, em conjecturas e especulações e, portanto, de uma total subjectividade. Outro seria o meu posicionamento se as previsões do Presidente assentassem num método matemático aplicado por especialistas.
Parafraseando vozes no Parlamento, Dr. Jardim, reme para terra!.
Opinião, da minha autoria, publicada, hoje, no DN-Madeira. www.dnoticias.pt

sexta-feira, 30 de maio de 2008

CIDADES E LUGARES 135. KECSKEMÉT/HUNGRIA

Kecskemét é a capital da província de Bács-Kiskun. A cidade tem algum interesse arquitectónico bem ao estilo Arte Nova. Kecskemét foi referida pela primeira vez, como cidade, em 1368, pelo Rei Lajos I. Trata-se de uma cidade pacata, bem organizada mas que não tem a imponência de outras da Hungria.

OPERAÇÃO FURACÃO TAMBÉM NA MADEIRA

Não me atrevo a fazer qualquer comentário relativamente à "Operação Furacão". Apenas sei o que foi narrado pela comunicação social, particularmente pelo DN-Madeira (www.dnoticias.pt). Em abstracto, na Madeira ou no Continente, torna-se fundamental que as investigações sobre alegados actos de corrupção, pequenos ou grandes, locais, nacionais ou transnacionais, devem ser investigados, esteja quem estiver em causa e, portanto, doa a quem doer. Há, na verdade, por aí, muita fortuna mal explicada. E mesmo aqueles que atingiram um patamar de riqueza quase incalculável, pela sua sofreguidão em multiplicar a fortuna arrecadada, devem justificar toda a transparência da sua actividade.
A minha posição é simples: se a fortuna é construída na base da criatividade, da inovação e do risco, digo como o povo, "que Deus lhe acrescente", porque ela pode ser geradora de postos de trabalho e de profícua mobilidade económica. Agora, se ela é conseguida pelo recurso aos caminhos do favorecimento político ou não, da fuga ao fisco e de outras "artes" corruptas que que alguns habilidosos bem dominam, aí, não tenho contemplações, a justiça tem de funcionar de forma exemplar.
Daí que aguarde o desenvolvimento da "Operação Furação". Que ela, em nome da JUSTIÇA, vá ao fundo da investigação de todos os casos para que se clarifique, rapidamente, a onda de suspeições que por aí andam.

CIDADES E LUGARES 134. HÉVIZ/HUNGRIA

O maior lago termal do mundo, o lago Héviz, situa-se na Hungria. Hévíz é um dos mais importantes destinos húngaros. Fica 8 quilómetros a noroeste de Keszthely. Fontes naturais o mantêm quente 24 horas por dia. A família Festetics construiu uma terma no fim dos anos 1700, e um século mais tarde, Héviz estava incluído nos grandes roteiros. No inverno, o vapor cobre a água quente com uma névoa e os banhistas ficam debaixo das estruturas de madeira sobre o lago.

OS SILÊNCIOS DO DR. JARDIM E DA RTP-MADEIRA

Tão célere a insultar quem lhe complica os caminhos da sua política e tão silencioso e metido na toca quando se trata de defender o povo naquilo que, de facto, o aflige. É nesta imagem pública que se transformou o Dr. Alberto João Jardim.
É inaceitável que, há semanas, por razões meramente partidárias, tivesse arrastado toda a comunicação social para uma "declaração dos madeirenses", com honras de transmissão em directo através da servil RTP-M, mas, até agora, perante a gravíssima situação da liberalização do espaço aéreo, dos transportes em geral, de pessoas e de mercadorias, da escandalosa diferença de preço dos combustíveis na Madeira e nos Açores, entre outros vários preocupantes dossiês, o Presidente do Governo Regional tivesse desertado, remetendo-se ao silêncio como se não tivesse que dar plausíveis explicações a toda a Região Autónoma.
Os madeirenses não precisam de um governo como este que só governa quando nada em milhões vindos da Europa ou do Orçamento de Estado. Um governo é posto à prova não em tempos de abundância mas, sobretudo, em tempo de vacas magras. É aí, quando a disponibilidade orçamental é limitada, que se vê a capacidade de governar, de encontrar soluções, de negociar e de traçar rumos. É aí, também, que se vê a diferença entre um mero político e um estadista. Um político que só vê o mundo através de vitórias nos actos eleitorais e um estadista que lança as bases político-estratégicas visando o futuro bem-estar das gerações que se seguem.
Este silêncio é preocupante porque deixa a população politicamente órfã e indefesa, pelo vazio criado e pela ausência de soluções por parte de quem está mandatado para o fazer.
É evidente que o silêncio tem uma leitura política. E essa leitura é a da consciência pesada pelo que fez e pelo que não soube fazer. Ele tem consciência que, ao longo de trinta anos, construiu, politicamente, a arma da sua autodestruição. Está num beco, não diria sem saída, mas, no mínimo, de difícil saída. Ademais, o seu grupo parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira dá mostras de sérias clivagens e, embora não conheça eu os bastidores da cena, é admissível que o desnorte esteja a chegar bem como o pavor de perder o controlo.
Ora bem, mais do que qualquer outro órgão de comunicação social, a RTP-Madeira tem o dever e a obrigação, por razões de serviço público, cara a cara com os madeirenses e porto-santenses, colocar o Presidente do Governo a explicar-se sobre um conjunto de matérias da maior relevância. E já agora, com jornalistas convidados!

CIDADES E LUGARES 133. ZAGREBE/CROÁCIA

Zagrebe, capital da Croácia (a Croácia tornou-se independente em 1991, na sequência da cisão da ex-Jugoslávia), é rica no seu património histórico. Fica situada a 118 km. a sueste de Liubliana. A cidade era constítuida, primitivamente, por duas cidades gémeas, construídas numa colina sobranceira à planície fluvial do Sava. Parte das suas muralhas e portas medievais ainda hoje se conservam. A cidade possui belas igrejas e palácios.
Perto do mercado encontra-se a Catedral de São Estevão. É relativamente recente, pois a original, do século XIII, foi destruída por um tremor de terra em 1880. No interior da catedral, podem ser encontrados restos da antiga igreja, incluindo figuras do século XIII, altares de mármore e um púlpito barroco.

"DOSSIER DE IMPRENSA" E A MOBILIDADE

Infelizmente, apanhei apenas a parte final do programa da RTP-M "Dossier de Imprensa". Os jornalistas estavam a abordar a importante questão dos transportes urbanos e num momento em que o jornalista Nicolas Fernandez assumia a necessidade de taxar a entrada no centro do Funchal. Não vou aqui posicionar-me sobre o que foi dito (repito que não escutei todos os comentários), embora tenha de dizer que, pela parte que segui, leva-me a estar muito próximo da posição de Nicolas Fernandez.
O problema da mobilidade constitui um assunto muito complexo. Lamentavelmente, a Câmara do Funchal, apesar dos sistemáticos alertas da Oposição PS, levou mais de dez anos para promover o estudo de mobilidade. Estudo que veio a determinar, grosso modo, o que já se encontrava nas declarações políticas que podem ser consultadas nas respectivas actas. Assistiu-se, de facto, a um laxismo (que continua), muito grande em função da preparação da cidade do futuro. E a prova dessa ausência de visão e de responsabilidade está, para além da grandes medidas estruturantes, na ausência de contenção urbanística nas freguesias periférias do Funchal, no significativo aumento dos parques públicos e privados de estacionamento no centro da cidade e no encolher de ombros aos sete a dez mil automóveis que, anualmente, entram no Porto do Funchal. Hoje, com cerca de 100.000 automóveis, a Madeira tem viaturas que, se as colocássemos umas atrás das outras, obtínhamos uma fila equivalente a Lisboa-Viana do Castelo. O problema, como facilmente se deduz, é muito complexo. E temo que comece a ser tarde para o resolver. Aliás, julgo que se trata de uma prioridade absoluta no investimento.
A solução (pelo menos a minha opinião) levaria a um texto muito longo sobre as varáveis que estão em causa. Mas, por mais voltas que se dê, o ponto de partida está sempre baseado nos fluxos de trânsito: os pendulares, isto é, os que vêm das freguesias periféricas para o centro e regressam, e os movimentos longitudinais no eixo Câmara de Lobos - Santa Cruz. É aqui que temos de encontrar a solução. Sendo assim:
- Para a mobilidade pendular, não há outra alternativa que não seja a da criação (efectiva) dos designados PARK & RIDE. Estacionamento e ligações ao centro, em bus, em corredor próprio. Parques que não necessitam ser cobertos. Há tantos exemplos por essa Europa fora. Conheço muitos e o preço é simbólico (turistas ou não) e pode variar entre a contribuição para o estacionamento, apenas para a ligação ao centro ou combinado. Mas é sempre simbólico porque os custos da qualidade de vida no centro das cidades (mobilidade, comércio e poluição) constituem um investimento e não um prejuízo no orçamento público. Uma rede que teria de ser complementada com um inteligente serviço de transportes escolares, libertando os pais dessa tarefa. A rede, defendida pelo PS-M na Câmara e outros considerados técnicos, nunca foi assumida e hoje a solução parece estar completamente abandonada.
- Para a mobilidade no eixo Câmara de Lobos - Santa Cruz (grandes dormitórios) a solução passa pelo metro de superfície. Custa muito dinheiro, evidentemente que sim, mas só por aí é que, a prazo, a cidade se libertará desde peso do automóvel que mata a cidade, lenta mas seguramente.
- Dentro da cidade, há que criar três ciclovias. Há mais de doze anos que se reclama essa necessidade. O Funchal tem três corredores planos e com diferenças de cota não significativas: o corredor Pontinha - Estação do Teleférico; Mercado - final da Avenida Arriaga; Campo da Barca - final da Rua da Carreira. A bicicleta pública ou particular tem de ter corredores próprios.
E aqui chegados, tarde ou cedo, com as condições criadas, sou favorável ao pagamento para entrar na cidade de automóvel. O centro, abaixo da cota 40, deve ficar para a circulação pedonal, para os transportes públicos, ambulâncias e outros socorros.
Há, efectivamente, novos hábitos a aprender. Mas quando é que Governo e Câmara resolvem arregaçar as mangas e começar a trabalhar com soluções de futuro?

CIDADES E LUGARES 132. VIENA/ÁUSTRIA

A Áustria situa-se no sul da Europa Central. A sua superfície é de 83.858 km² e a população é de 8.121.300 milhões de habitantes, o que equivale a 97 hab/km². Devido à sua localização, o país sempre foi um ponto de encontro entre as vias de trânsito que ligam as grandes áreas económicas e culturais da Europa. A Áustria possui fronteiras com oito países: Alemanha, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia, Itália, Suíça e Liechtenstein.

LIBERALIZAÇÃO

O artigo do meu Amigo Carlos Pereira, publicado no DN-Madeira de hoje, constitui um tiro certeiro na verdade de uma liberalização dos transportes aéreos (e não só) que está a penalizar todos os madeirenses. Vale a pena ler. (www.dnoticias.pt)
"A liberalização dos transportes aéreos marca a actualidade da política regional e deixa a nu uma evidência: não existe uma ideia consistente, por parte do governo regional do PSD, sobre o futuro dos transportes. Não apenas dos transportes aéreos. As opções políticas nos transportes marítimos são igualmente desastrosas, além de grosseiramente interesseiras, mantendo, há mais de 16 anos, preços absolutamente incomportáveis para as famílias e empresas. Estima-se um valor próximo de 2,5 mil milhões de euros de ausência de ganhos, decorrente deste monopólio, por responsabilidade do governo do PSD. Além disso, a evolução dos transportes terrestres de mercadorias segue uma lógica evidente de cartel onde o custo de um contentor entre o Caniçal e o Funchal tem o mesmo preço que entre Lisboa e o Porto! Em qualquer dos casos, sempre que o governo do PSD na Madeira intervém demonstra falta de preparação, ausência de ideias claras sobre as opções políticas, escassez de estratégia e abundância de amadorismo . É caso para dizer: cada tiro, cada melro! Mas, o processo de liberalização dos transportes aéreos agrava significativamente a avaliação deste governo incompetente, desleixado e irresponsável.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

CIDADES E LUGARES 131. VIENA/ÁUSTRIA

A Áustria foi derrotada na 1ª Guerra Mundial, ocupada pelos nazis na 2ª Guerra Mundial e, depois, pelos aliados vitoriosos. Reconquistou sua independência em 1955 e tornou-se, constitucionalmente, um estado de "neutralidade perpétua". Entrou para a União Europeia em 1995. Hoje, a Áustria é uma nação democrática e próspera. Com cerca de um milhão e meio de habitantes e como o rio Danúbio que a corta (cada vez menos azul e mais esverdeado), Viena até hoje é chamada a cidade dos músicos, e o turista que se aventurar na sua noite encontra farta programação clássica.

INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO E A DESCARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO

Dirão alguns que depende dos olhares; dirão outros, onde me incluo, a Região está completamente descaracterizada. Em trinta anos de governação da Madeira, o PSD conseguiu fazer uma Madeira toda igual. E apresta-se a fazer o mesmo no Porto Santo. Esventrou a Região de elementos típicos e alterou a configuração das vilas e sítios das suas características, ignorando que o sector do turismo é determinante na nossa actividade económica. Nem sensíveis foram à História. Do meu ponto de vista, vamos pagar cara esta opção.
Dirão os primeiros que esteve em causa a melhoria da qualidade de vida das populações. Contraponho eu, que um desenvolvimento equilibrado e sustentável compagina-se nos direitos das pessoas ao benefício dos bens que a vida hoje disponibiliza, com o respeito de tudo quanto, à luz da História, obrigatoriamente, deve ser preservado. Isso implica consistentes políticas de ordenamento do território, respeito pelos Planos Directores, enfim, por todos os instrumentos de planeamento e, sobretudo, CULTURA para perceber que a História vende e CORAGEM para dizer NÃO aos interesses dos fazedores de dinheiro relativamente fácil.
Felizmente, a vida tem-me proporcionado conhecer grandes e pequenas cidades, vilas e aldeias. Constatei aberrações, é verdade, mas a grande mancha que guardo em memória, é a das cidades e localidades características, quase únicas, em que tudo está no seu lugar, onde se explora aquilo que distingue de outros sítios e onde todos ganham com essa preocupação. E não deixam de ter qualidade de vida. Bem pelo contrário. E não é preciso sair do País. Ao correr deste texto lembro-me, por exemplo de Monsaraz, de uma grande riqueza histórica e arquitectónica, cuja população soube manter o legado dos seus antepassados. Passa-se, em pleno Verão alentejano, pelas ruas estreitas e peculiares e vê-se (este é apenas um sinal) das paredes das casas, um tubo com água a escorrer para o exterior. É o ar condicionado a funcionar. E água está lá, a energia, o supermercado, a escola, enfim, tudo o que é necessário. Mas a casa não subiu dois pisos porque, entretanto, a família cresceu. Mas, para outros, desenvolvimento, porventura, no meio daquele monumento vivo, seria ter um grande centro comercial, muitas vivendas, comércio, etc. etc..
Estou a lembrar-me de outra cidade: Stratford-upon-avon, onde nasceu Shakespear, uma pequena e importante cidade famosa em toda a Inglaterra. Não é só a visita à casa onde viveu que emociona, mas todo o espaço citadino requintadamente ordenado em total respeito pelos interesses dos habitantes locais e dos turistas que a visitam. Há uma atmosfera romântica e contangiante. O cimento está onde deve estar: fora, sem obstruir a paisagem e sem conspurcá-la com edifícios desjustados da escala da própria cidade.
Deduz-se, portanto, que, antes demais, este é um problema de sensibilidade cultural. O problema é que estão a matar a Madeira. Em vez de recuperarem e acentuarem as características distintivas, não, deita-se abaixo e faz-se nascer a cultura do cimento. Repito: vamos pagar cara esta opção.
A loucura é tal que já chegou às praias de areia amarela. Por algum motivo chama-se Praia Formosa. Não leva muito tempo, a formosa praia ao invés de ser dotada de qualidade, de acesso fácil e de considerarem todo o espaço a montante como a grande reserva recreativa da cidade, não, já a "venderam" aos privados no direito de cimentização e, à beira mar, novo golpe será dado com areia amarela que não tem nada a ver com as características históricas daquele espaço.
Hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, iniciou-se o debate na generalidade do Decreto Legislativo Regional intitulado "Sistema Regional de Gestão Territorial". Se antes ainda havia um certo controlo, doravante, ficará, nas mãos do Governo Regional, tudo quanto diga respeito aos instrumentos de planeamento. É a machadada final. Tenho pena.

CIDADES E LUGARES 130. VIENA/ÁUSTRIA

A catedral de Viena, dedicada a S. Estevão, encontra-se no coração da cidade. Foi construída há mais de 600 anos. Ficou muito danificada com os bombardeamentos de 1945. Todavia, a reconstrução considerou todos os pormenores anteriores. Trata-se de um edifício gótico magnífico, imponente, com a torre a atingir 137 metros. O telhado tem a curiosidade de ser constituída por 250.000 azulejos vitrificados. No interior pode-se apreciar muitas esculturas de qualidade e, na cripta, encontram-se os restos mortais da família Habsburg e uma arrepiante montanha de ossos das vítimas da peste negra que assolou Viena.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

A OPORTUNA REFLEXÃO DE MÁRIO SOARES

Segundo me apercebi terá causado algum mal estar, junto da Direcção do PS nacional (ainda bem), o artigo de opinião do fundador, Dr. Mário Soares. Entre outras passagens, sublinhar que há necessidade de uma "reflexão profunda às questões que nos afligem mais: a pobreza, as desigualdades sociais, o descontentamento das classes médias", constitui um toque inteligente na consciência governativa sobre aquelas que são preocupações determinantes que o Partido Socialista, situado na esquerda do espectro político, não pode nem deve adormecer. O PS tem princípios e valores a defender que o distinguem da direita. Governar à esquerda implica assumir um olhar marcadamente distintivo que não pode confundir-se com políticas do tipo "maria vai com as outras".
É evidente que, ao contrário do governo que antecedeu a equipa do Engº José Sócrates, são sensíveis várias medidas de protecção aos que vivem na pobreza e exclusão social. Desde os apoios criados na maternidade até ao outono da vida, não se pode ignorar alguma atenção que tem sido dada. Como socialista, porém, na esteira das preocupações de Mário Soares, sinto, todavia, que tais apoios são migalhas em função das reais necessidades do País. Neste pressuposto, eu quero um PS que, em circunstância alguma, se confunda com o centro-direita. E, bastas vezes, confunde-se e ultrapassa-o. Quero um governo PS que, embora condicionado pelas dinâmicas de Bruxelas, seja capaz de não resvalar nos interesses que a sábia e paciente direita neo-liberal europeia, despida de valores e de prioridades, matreiramente, impõe e que está a gerar desemprego por todo o lado, mão-de-obra barata, especulação e, cada vez mais, uma péssima distribuição da riqueza. Quero um PS, como disse Manuel Alegre, que não se situe num espaço "de ingenuidade, nem de piedosa boa-fé" perante o directório europeu. Eu quero um PS que não nivele por baixo, que não acabe com a classe média, que não arranje bodes expiatórios na classe trabalhadora, que tenha coragem de ir às fontes de riqueza, muitas delas apenas especulativas, e que dê, ao contrário de outros, sinais claros que há lugar à esperança em Portugal. Porque, como disse Soares "há mais vida para além do défice". Quero um PS de diálogo com os parceiros sociais, que respeite as dinâmicas sindicais, que não se apresente à mesa da negociação sob a fórmula de "isto ou nada". Quero um PS reformador mas com um sentido reformista que não atente contra a fragilidade das pessoas e das empresas em função do deus mercado. Quero um PS que não considere a Madeira, no plano político, um caso perdido.
A tradição, os princípios e valores do PS não são aqueles. Eu quero um PS que não mande para fora do País quadros que ousam levantar pertinentes questões de governação. Eu quero um PS de debate interno, que não reduza ao silêncio, por razões de poder, os seus militantes de qualidade e as forças vivas internas. Não quero um PS de metodologia governativa idêntica ao jardinismo, onde todos se curvam, ninguém tem valor político e onde tudo gira à volta de um só homem.
É esse PS de esquerda em liberdade, aberto, plural, dialogante, rigoroso, inovador e criativo, nos planos interno e externo, que olha para o desenvolvimento nas vertentes económica, social e cultural, que desejo para Portugal. Não quero um PS tipo terceira via, arrogante, que levanta o punho e mão fechada, olha para a esquerda mas que governa com os tiques da direita, simplesmente porque esse posicionamento não se coaduna com a sua matriz, não faz parte da minha natureza política e tampouco se filia nos princípios e valores que me guiam na vida.
Acredito que as vozes que se estão a levantar como as de Mário Soares, Manuel Alegre, Ferro Rodrigues, Medeiros Ferreira, Helena Roseta, Ana Benavente, Ana Gomes, João Cravinho, entre muitos outros que não se acomodam, mais cedo do que se possa pensar, recolocarão o PS no espaço político ideológico que lhe pertence e que corresponde à simpatia e ao desejo de mudança de milhões de portugueses.

CIDADES E LUGARES 129. VIENA/ÁUSTRIA

Viena abriga hoje pouco mais de um milhão e meio de habitantes. Os jardins são umas das grandes riquezas de Viena. Seja gótico, barroco, clássico, arte nova ou arquitectura moderna, em Viena coexistem todos estes estilos. Mais de mil anos de arte, história e ciência fazem da pequena Áustria um dos países mais importantes da Europa. Recentemente, o país teve cinco localicades elevadas a Património da Humanidade pela Unesco. Simplesmente porque a CULTURA funcionou, isto é, não permitiu a descaracterização e a entrega do país aos interesses da especulação.

OPOSIÇÃO SOMA VITÓRIAS POLÍTICAS

A percepção que tenho é que o grupo parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira, para além de ser clara a existência de grupos que, silenciosamente, se degladiam, anda à nora com toda a oposição. Aliás as sucessivas alterações regimentais denunciam que, pela palavra, não conseguem se impor. Ainda hoje isso foi evidente, aquando do debate do projecto de proposta de alteração à Assembleia da República, sobre o Regime Jurídico Aplicável aos Bombeiros. Foi sensível a ausência de Deputados do PSD com responsabilidades nesta área, dando um sinal de não estarem para se comprometer. A defesa do projecto ficou nas mãos e na voz da Deputada SOS, Drª. Rafaela Fernandes. A argumentação foi de uma tal fragilidade conceptual, política e até autonómica, que permitiu que toda a oposição triturasse os argumentos aduzidos.
E antes tinha sido a questão relacionada com a liberalização do espaço aéreo. É evidente que o PSD pode engendrar argumentos vários todos conducentes à culpabilização do Governo da República mas, ao entrarem por aí, também ficou claro, se o texto do acordo não servia os interesses da Madeira, que razões levaram o Governo Regional a assiná-lo? Outra derrota na argumentação.
A história do relógio que o Deputado José Manuel Coelho (PND) ostenta está a ser muito mal conduzida. Não faz sentido qualquer tipo de menção à Lei até porque não é naquele contexto que ela é aplicável. Mas essa preocupação excessiva pelo relógio do Deputado denuncia, também, o desconforto que paira na maioria política.
Quem, como eu, está no terceiro anel do hemiciclo, beneficia da panorâmica da sala, pode ver e analisar os comportamentos, os olhares e os desconfortos. E o sinal que dali emerge é o de um grupo mal consigo próprio. Fazem, na verdade, um esforço por defender posições indefensáveis, mas bastas vezes fazem-me lembrar aquele padre que, frequentemente, dizia: "em verdade vos digo que não acredito no que digo".

CIDADES E LUGARES 128. LIUBLIANA/ESLOVÉNIA

O castelo de Liubliana tem umas características arquitectónicas diferentes da generalidade dos castelos. Está localizado numa colina no centro de Liubliana. Foi mencionado pela 1ª vez em 1144 como residência dos Duques de Carinthia, tendo sido também residência dos monarcas de Habsburgo. Mais tarde serviu como prisão, reduto militar e até 1960 alguns habitantes da cidade lá viveram. Hoje, constitui um ponto turístico a visitar até pela magnífica paisagem que dali se pode desfrutar.

EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO DESPORTO (VIII)

Continuação:

Joana[1] teve uma mão cheia de cincos mas, na Educação Física, o nível foi um três “muito fraquinho”; Francisco precisou que outros professores votassem o nível de Educação Física para entrar no quadro de honra da escola; José obteve nível dois porque é um “desajeitado, coitado!”; Fernando, porque é obeso e descoordenado, viu um implacável dois na pauta; Teresa, idem, porque não “não gosta” e conheço o caso da Luísa, estudante de nível cinco, de excelentes predicados nas atitudes e valores, esguia, flexível, de uma grande disponibilidade corporal, expoente no ballet que pratica quase diariamente mas, ironizo eu, certamente porque, em três meses de futebol, não conseguiu acertar com a baliza ou porque teve um teste fraco, também não foi além do três. Ao lado destes casos, entre muitos que me chegam ao conhecimento, há também o daquela turma que, recentemente, registou cerca de 80% de negativas em Educação Física. Ao fim e ao cabo, situações que dão para pensar sobre o fundamentalismo, dito pedagógico, que por aí anda, desvirtuador da vocação primeira desta disciplina curricular e provocador de um enorme rasto de frustração.
Ora, é por estas e múltiplas outras razões que defendo, há muitos anos, a morte da Educação Física e o nascimento da área curricular denominada por Educação Desportiva que se abrigue, inclusive, num quadro científico mais vasto e sustentado. Razão tem, pois, o Doutor Manuel Sérgio, ele, um filósofo, que melhor que ninguém neste país sabe interpretar e sintetizar as correntes filosóficas, sociais e o pensamento pedagógico ao longo dos tempos, ao assumir que:

“(...) nem científica nem pedagogicamente existe qualquer educação de físicos (...) que a expressão Educação Física se acha incrustada numa ambiência social onde o estudo desta matéria não é conhecido (...) e que a Educação Física deve morrer o mais rapidamente possível para surgir em seu lugar uma nova área científica que mereça dos homens de ciência credibilidade, respeito e admiração” (O DESPORTO Madeira, 27.06.03)
[2].

Trata-se, de facto, de uma luta contra um poderoso lobi corporativista, obsoleto e medíocre, entrincheirado nas universidades e em posições estratégicas de decisão política, que não consegue entender que as respostas encontradas nos anos 30 e melhoradas a partir da década de 70 já não se adequam, por um lado, ao actual conhecimento científico, por outro, às expectativas que o desenvolvimento determinou. Daí que não me espante nem me cause qualquer embaraço que aqueles que consideram que a mudança de paradigma terá de ser operada, sejam muitas vezes visados com graves dislates os quais, penso eu, não são mais do que o estertor de quem perdeu todos os argumentos e, naturalmente, sente que os alunos, paulatinamente, os das universidades e outros de idades mais jovens, estão a lhes voltar as costas, por sentirem que há um mundo novo de possibilidades de prática que não se restringe ao espaço de uma Educação Física bafienta, repetitiva e sem futuro
[3].

[1] Todos os nomes são fictícios.
[2] É no quadro da Ciência da Motricidade Humana que o filósofo fala de “uma nova Renascença, de uma época de construção de novas ciências, que procura encontrar a teoria da prática dos professores de Educação Física. Que (…) há que compreender como Heidegger, que existir humanamente é ser tempo. De facto, tudo é tempo e a Educação Física já teve o seu” – Manuel Sérgio, Da Educação Física à Motricidade Humana (2002).
[3] (…) Esse estado dá hoje muito que pensar. Com efeito a análise dos dados levantados por várias investigações, bem como as declarações e tomadas de posição de organizações internacionais tornam evidente que esta área disciplinar vive, desde há alguns anos, uma crise sem precedentes na sua história. Esta crise traduz-se num declínio acentuado do seu estatuto, em reduções de tempo no horário escolar, em inadequação de recursos materiais e pessoais, em erosão dos padrões de qualidade e profissionalismo (…) Mas... como configura a Educação Física as suas relações com o corpo e com o desporto? Como é possível que a Educação Física esteja em crise, se o desporto nunca viveu uma fase de tamanha expansão e crescimento e se estamos a assistir a uma conjuntura corporal, a um regresso festivo do corpo trazido pela valorização da imagem, da estética e dos estilos de vida? Como é possível tal crise, se vivemos numa sociedade que nos ensina a valorizar o corpo como nenhuma outra antes dela e se já entrámos numa era que se funda não mais no trabalho, mas antes no lazer e no ócio criativo e em que será cada vez mais nestas referências que se firmará a nova identidade do indivíduo? Estas perguntas encaminham-nos para a necessidade de reconstruir a educação física à luz de novas e actuais premissas. (…) Para manter a sua presença no sistema educativo a área da Educação Física precisa de renovar argumentos que reforcem a sua real importância. E carece de agregar forças capazes de sustentarem que ela é parte genuína e indispensável da educação. Para tanto deverá começar por lançar pontes de cooperação entre a escola e o envolvimento familiar. – Olímpio Bento, Da Educação Física ao Alto Rendimento, pág. 79 e seg..
Continua.

terça-feira, 27 de maio de 2008

CIDADES E LUGARES 127. LIUBLIANA/ESLOVÉNIA

A parte central de Liubliana é muito interessante. É uma cidade fresca e agradável. Tem cerca de 300.000 habitantes e tudo parece ter uma escala.
Dos três museus da cidade, o principal está ao norte da Praça da República. O Museu Nacional, exibe a arte eslovena, assim como a National Gallery que tem a maior colecção do país, com peças da época medieval até o século XX. O Museu de Arte Moderna tem uma exposição permanente de obras a partir dos anos 1950, além de exposições de arte contemporânea e retrospectivas internacionais.

LIBERALIZAÇÃO

Hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD votou, favoralmente, um voto de protesto do PCP (coisa estranha, não?) sobre a candente situação da liberalização do espaço aéreo. Em consciência não tinham outra alternativa. Só que, o voto favorável acaba por implicar uma censura directa à actuação, neste processo, por parte da Secretária Regional do Turismo e Transportes. Não há outra leitura possível se partirmos do princípio que foi ela quem assinou o acordo por parte do Governo Regional. Se assinou é porque estava de acordo e, por isso, não pode agora sacudir as responsabilidades que lhe incumbem. Tanto assim é que considerou o acordo de histórico para a Madeira.
Ora, o voto favorável desta manhã, significa que o grupo parlamentar do PSD (distraído não estava, certamente) se distanciou da Secretária e, portanto, numa situação destas, do ponto de vista meramente político, a titular da pasta deveria, hoje mesmo, colocar o seu lugar à disposição. Em democracia é assim que se deve proceder, quando as atitudes assumidas são gravemente lesivas dos interesses de toda a população e todo o GP que supota o governo retira a confiança. Mas é evidente que tal não vai acontecer. Quanto muito, novas clivagens acontecerão no fragementado grupo parlamentar do PSD. Pelo menos esta é a minha leitura política.

CIDADES E LUGARES 126. LIUBLIANA/ESLOVÉNIA

A Eslovénia fez parte do império Habsburgo e também da Jugoslávia, de onde se separou em 1991. Desde essa época, mantém a reputação de serem cultos, educados e livres.
A atmosfera boémia dizem fazer lembrar a Paris dos anos 20 e muitos frequentam cafés para falar de filosofia e política.
Esta imagem refere-se a Liubliana e foi captada a partir do castelo. Liubliana não é exatamente uma cidade com mil opções culturais, mas tem os ingredientes necessários para uma visita no quadro da sua arquitectura medieval, barroca e art nouveau-

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO

Intervenção produzida hoje, na Assembleia da Madeira, no quadro da Declaração Política Semanal do PS.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Dois assuntos aqui me trazem: por um lado, a questão da avaliação do desempenho docente, cuja regulamentação está em curso; por outro, a contagem integral do tempo de serviço efectivamente prestado para efeitos de progressão na carreira à luz do novo Estatuto da Carreira Docente. São dois importantes temas que devem ser analisados e discutidos com seriedade e profundidade, por um lado, fazendo apelo ao bom senso e compaginando-os com as necessidades do sistema educativo e, por outro, com o respeito que devem merecer os educadores e professores da Região. Comecemos pela avaliação do desempenho.
Não nos resta a mais pequena sombra de dúvida que a avaliação é um instrumento fundamental. A avaliação pode constituir, na escola, uma oportunidade no sentido de acrescentar tanto valor quanto possível à aprendizagem e ao desenvolvimento dos alunos, independentemente das características do caldo cultural que as escolas englobam. Constitui uma oportunidade no sentido de reconhecer e de replicar as boas práticas no meio escolar e pode ser, também, uma oportunidade para credibilizar e profissionalizar a função docente, no sentido dos professores agirem em vez de reagirem.
É evidente que a qualidade dos professores influencia o sucesso. Mas é um erro esperar que a avaliação dos professores, só por si, venha a melhorar os resultados dos alunos.
O que a avaliação pode propiciar é a interrogação dos docentes no quadro dos motivos que subjazem ao facto dos alunos não aprenderem mais e, neste aspecto, o que poderá ser feito no sentido da melhoria.
Vivemos numa sociedade obcecada pela auditoria, vivemos hoje num Estado a todo o momento agarrado à avaliação, mas uma avaliação mais no sentido da punição do que propriamente no sentido de tirar ilações em função do funcionamento das instituições.
Se olharmos para o que está a acontecer, a avaliação anda por aí sob a forma de ameaça. E quando há ameaça é natural que as pessoas reajam, umas pelo medo do desconhecido, outras por corporativismo, outras, até, por medo da mudança. É esse sentido de ameaça que não deve existir mas que está, por inabilidade dos decisores políticos, instalada nas escolas.
A avaliação do desempenho, pela sua importância, deve assumir três vectores essenciais: uma componente estratégica para quem governa; uma ajuda no comportamento táctico ao nível da escola e, finalmente, um comportamento técnico desejável ao nível da sala de aula. São estes três vectores que uma vez conjugados podem recentrar a atenção no processo ensino-aprendizagem.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
A avaliação do desempenho é uma coisa. A classificação do desempenho é outra. A classificação rotula as pessoas e pune-as. Nós entendemos, pelo contrário, que a avaliação só deve servir para comparar percursos e verificar os desvios desses percursos.
Esta avaliação no quadro em que ela está a ser pensada, como referiu o presidente do Sindicato dos Inspectores Escolares, só poderá trazer mais caos ao caótico sistema educativo.
Estas questões da avaliação do desempenho estão estudadas, mas há quem queira percorrer o caminho mais fácil. O caminho mais fácil é o do controlo sobre o professor e sobre a escola e não o sistema e o processo ensino-aprendizagem.
Pelo contrário, o caminho mais correcto é o da implementação de uma Cultura do Desempenho onde a meta seja o Homem, neste caso, os jovens em formação para a vida. De resto o modelo que desejam aplicar, importado do Chile, modelo que lá existe há sete anos e com fracos resultados, estamos convictos que não terá qualquer êxito em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira.
Hoje, num tempo que tanto se fala do sector privado, o Governo ainda não se apercebeu que no sistema empresarial lucrativo, o que existe é uma cultura do desempenho que tem muito mais a ver com o êxito global da instituição do que propriamente com objectivos menores de fiscalização e medição do trabalho feito. A fiscalização e a medição acéfala estão em progressivo abandono. As empresas de sucesso já não vão por aí.
A questão que se coloca é, portanto, a de saber como é que essa avaliação deve ser implementada.
Há muitas experiências feitas por esse mundo fora e várias perspectivas da avaliação do pessoal docente: a perspectiva meritocrática, a perspectiva funcionalista e a perspectiva integradora. O Governo parece seguir um misto das duas primeiras. Nós estamos mais próximos da perspectiva integradora, porque essa é capaz de influenciar o sucesso académico, de influenciar a organização e gestão escolar, influenciar a liderança e a própria capacidade de auto-regulação da escola.
É importante que se coloque o docente no centro das preocupações educativas, mas um processo de avaliação que não tenha em consideração o processo ensino-aprendizagem e os seus ciclos, é um processo condenado ao fracasso.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Uma outra matéria que está em discussão é a contagem integral do serviço docente correspondente ao período de congelamento entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007. Desde o primeiro momento, aquando do debate do Estatuto da Carreira Docente, defendemos um regime especial de reposicionamento salarial. Tal proposta foi chumbada.
E eis-nos que, hoje, na Região Autónoma dos Açores, o Governo e os sindicatos puseram-se de acordo quanto a esta matéria. E o governo está de acordo porque materializou o discurso político, isto é, concretizou as palavras simpáticas ditas aos docentes com um acto de justiça e de implícito reconhecimento social.
Ademais, qualquer atitude política gerida com bom senso não se serve do poder para atacar os trabalhadores. Defendemos o rigor, a disciplina e a participação honesta no trabalho com resultados, mas não aceitamos que os trabalhadores sejam, no mor das vezes, os responsáveis pelos erros de orientação política.
O Partido Socialista entregou na mesa da Assembleia um projecto sobre esta matéria. Nós esperamos que o bom senso impere. Esperamos que o PSD discuta este assunto com total abertura ao diálogo. Impõe-se ouvir os parceiros sociais e ouvir o governo.
Apesar da proposta partir do meu Grupo Parlamentar estamos totalmente disponíveis para negociar, alterar e produzir um documento final que consubstancie o interesse de todas as partes.
V. Exas. Senhores Deputados do PSD têm o assunto nas vossas mãos. A questão é muito séria. Lá fora estão 6500 educadores e professores que exigem uma tomada de posição sobre esta matéria. E convém que tenham presente tudo quanto disseram em tempo de campanha eleitoral.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

CIDADES E LUGARES 125. CURVA DO DANÚBIO/HUNGRIA

Castelo de Visegrád. Alguns quilómetros acima de Szentendre localiza-se Visegrád. O mais destacado nesta vila é a fortaleza de pedra construída por mandato de Béla IV. Esta fortaleza era tão segura que os monarcas da casa dos Anjou fizeram construir no interior um palácio, onde refugiar-se perante os ataques.
A fortaleza é muito interessante, reproduz a época em que foi construído e dali podemos observar uma grande parte da Curva do Danúbio.

A VERGONHA DO REEMBOLSO DOS € 60,00

É mais um absurdo que deverá, quantos antes, ser devidamente esclarecido. Consideremos a seguinte situação:
Um passageiro (madeirense) compra uma ligação Funchal-Lisboa-Funchal. Entretanto, parte de férias, por exemplo, para Barcelona, através de um bilhete Lisboa-Barcelona-Lisboa. O recibo, passado pela agência de viagens, comporta as duas ligações e onde constam os elementos de identificação (BI e NIF). Quando se dirige aos Correios para a devolução da comparticipação, negam tal reembolso porque o destino final não foi o Continente. Como dizia o saudoso Fernando Pessa: e esta ehem!
Ora, exceptuando Canárias e um outro destino dentro do País, a esmagadora maioria dos pacotes turísticos partem de aeroportos do Continente, logo, pergunto, o que é que o Estado tem a ver que um MADEIRENSE, vá de férias? E o que tem a ver que durma um dia ou uma semana no território Nacional e, depois, vá a Praga e regresse? O que é que o Estado tem de se imiscuir na vida do passageiro residente na Madeira? E que o recibo mencione outros destinos que não apenas o do espaço português? E, já agora, porque que é que um madeirense, sempre que sai da sua Região, seja para que sítio for, mesmo que não desça no espaço nacional, não tem direito à comparticipação por aqui viver? E as saídas em negócios ou por motivos de saúde?
E a Senhora Secretária do Turismo e Transportes aplaude esta medida! Tratou-se, disse ela, de um momento histórico a assinatura do acordo de liberalização!

CIDADES E LUGARES 124. CURVA DO DANÚBIO/HUNGRIA

A famosa região designada por "Curva do Danúbio", obra da natureza, consiste numa curva muito fechada do rio, entre as montanhas e a cidade de Budapeste. Esta região engloba várias cidades e aldeias históricas, com destaque para Szentendre e Visegrád. Szentendre, a "Óbidos húngara", é uma aldeia pitoresca de estilo barroco na margem do Danúbio. Separadas por poucos quilómetros, as aldeias, de pendor turístico, são de grande interesse patrimonial e paisagístico.

MORDAÇA DEMOCRÁTICA

Ouvi e fiquei arrepiado. Não pelas palavras não serem habituais, mas pela forma e pelo fácies demonstrativos de uma arrogância sem limites. A declaração "(...) não permitirei que os bombeiros da Madeira sejam incomodados por energúmenos e, portanto, quem os perturbar é expulso", é de quem convive mal com a Democracia e, portanto, com a saudável luta de contrários. Eu, se lá estivesse, voluntariamente, e se não dependesse dos míseros euros para a minha sobrevivência, saía do pelotão e depositava aos pés do presidente do Governo Regional as insígnias, capacete e machado, mandava-o para a forma e ponha-me a andar. Porque não aceito, seja lá a que pretexto for, numa cerimónia pública, o tom agressivo como se trata homens e mulheres que dão o seu melhor na defesa de todos nós, subjugando-os e colocando-lhes a mordaça democrática na sua boca.
Se melhorias aconteceram nos últimos quinze anos em todos os quartéis da Região, ao nível da formação e dos equipamentos, disso não subsistem dúvidas. Está aos olhos de todos. Só que, quem governa, com meios orçamentais para tal, não fez mais do que o seu dever. Mas também se sabe que há muito para fazer relativamente ao nível da capacidade de intervenção, dos novos enquadramentos e dos direitos que assistem aos bombeiros. E para isso é salutar, é de extrema importância, cada um ao seu jeito, sindicalista ou não, dizer em alto e bom som as correcções que se impõem no sentido da prevenção, da formação e da defesa do respeito que os "soldados da paz" devem merecer. Uma coisa é a disciplina, o rigor e a existência de uma cadeia de comando que tem de ser respeitada, outra, é arrasar o diálogo, instalar o medo e a desconfiança entre os operacionais.
Ou será que a expressão utilizada pelo Presidente do Governo também também se aplica àqueles que licenciam obras em sítios que impedem o socorro imediato?

domingo, 25 de maio de 2008

CIDADES E LUGARES 123. BUDAPESTE/HUNGRIA

A Ópera e Budapeste é surpreendente, pela imponente beleza arquitectónica e pela sumptuosidade das instalações. Uma passagem por Budapeste impõe uma visita ao interior deste maravilhoso teatro.

COMBUSTÍVEIS: UM GOVERNO QUE NÃO GOVERNA

O Director da Agência Internacional de Energia (AIE) da OCDE, Fatih Birol, declarou, recentemente, "DEIXE O PETRÓLEO ANTES QUE ELE NOS DEIXE" e que "O mundo pode ficar desprovido de petróleo mais rapidamente do que o esperado". Calcula-se que o declínio na produção atinja valores entre 3,7 e 4,2% ao ano, valor este que, em função dos mercados emergentes, conduzirão à escassez do produto e aos altos preços que acompanharão a procura. Neste momento estão já a faltar 12,5 milhões de barris por dia, cerca de 15% da procura global de petróleo. (desenvolvimentos em www.resistir.info).
É evidente que sabemos que o petróleo é finito e que há que criar alternativas. Esta é uma situação com a qual teremos de conviver doravante. Outra coisa é, em função do preço corrente do barril, o consumidor final pagar um valor que não corresponde ao preço de mercado do produto. Ainda mais grave, para a Madeira, enquanto região ultraperiférica é a seguinte constatação:
O preço dos combustíveis na Região Autónoma das Canárias é mais barato que na Espanha Continental;
O preço dos combustíveis na Espanha Continental é mais barato que em Portugal Continental;
O preço dos combustíveis na Região Autónoma da Madeira é mais caro que na Região Autónoma das Canárias;
O preço dos combustíveis na Região Autónoma da Madeira é mais caro que na Região Autónoma dos Açores.
Nada que há muito não se sabia. Fará algum sentido que a gasolina sem chumbo seja mais cara na Madeira (12,5%) relativamente aos Açores; que o gasóleo seja mais caro 44,1%; o gasóleo agrícola 60,3%; o gasóleo para as empresas de pesca (65,5%); que o gás butano seja mais caro (35,5%)? Fará isto algum sentido?
Enquanto isto se passa, com a Galp Energia a registar um lucro no primeiro trimestre deste ano de 109 milhões de euros, ou seja, 1,2 milhões de euros por dia, enquanto a economia regional é arrasada e, de resto, toda a população pelas implicações a jusante que resultam dos preços dos combustíveis, o Governo Regional não mexe uma palha, muito menos assume um discurso que justifique a vergonha que se está a passar. Por quanto tempo mais a Região Autónoma da Madeira estará entregue a UM GOVERNO QUE NÃO GOVERNA?

CIDADES E LUGARES 122. BUDAPESTE/HUNGRIA

Em Buda, na colina, a vista é deslumbrante. Contempla-se a ponte de ligação a Peste (Széchenyi Lánchíd), o Danúbio, o funicular e um conjunto de históricos edifícios. A descida pode ser feita de funicular ou a pé, através de um percurso agradável e florido que proporciona desfrutar de algumas das nove pontes sobre o Danúbio.
É interessante a diferença arquitectónica e geográfica dos dois lados do Rio Danúbio. Pest é plana, com um traçado urbanístico geométrico. Buda, sobre uma colina, com tortuosas ruelas medievais e grande quantidade de prédios barrocos. É o centro histórico da cidade. Declarado desde 1988 como Património da Humanidade pela UNESCO, merece horas a fio de exploração.

EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO DESPORTO (VII)

Continuação:
Regresso a Tofller e a uma sua curiosa entrevista publicada na revista Executiv Digest[1] quando se refere às escolas (leia-se universidades):

“(...) o Sistema Educativo assemelha-se a uma fábrica que produz informações obsoletas de forma obsoleta; não por não ter os manuais académicos actualizados, mas porque, simplesmente, não estão relacionados com o futuro dos estudantes. Se o modelo de produção que lhes é ensinado é a produção em linha, eles ficarão preparados para trabalhar em processos de rotina, repetitivos, que ignoram o indivíduo. Já foi moda, mas nos últimos 100 a 150 anos”. E diz mais: quando iniciou a sua actividade profissional o seu chefe “não queria o seu cérebro mas sim os seus músculos”.

Compaginada com esta asserção, afirmou, por exemplo, Tom Peters: “bem vindos ao mundo do soft e da massa cinzenta”.
Há, por tudo isto, muitas questões que deverão ser debatidas e esclarecidas. Por exemplo:

- Afinal, que paradigma organizacional escolar poderá satisfazer os direitos e anseios educativos mais legítimos dos alunos e dos encarregados de educação?

- Qual a responsabilidade da Escola no cumprimento do Artigo 79º da Constituição da República que salienta, no ponto 1): “Todos têm direito à prática do desporto”.

- Qual a responsabilidade da Escola no percurso para o alto rendimento, sendo certo que a excelência é um outro direito constitucionalmente assumido?

- Justificar-se-á, face às características da prática desportiva formal, a manutenção de turmas mistas nas aulas de Educação Desportiva?

- Qual o futuro das práticas físicas na Escola face ao desenvolvimento dos vários sectores e áreas de actividade, a um melhor esclarecimento das pessoas e à prevalência do informal sobre o formal?

- E para que serve, relativamente ao aluno, o processo de avaliação nas aulas de Educação Física?

- Por que motivo se assiste a uma clara disfunção entre os Sistemas Educativo e o Desportivo?

- Relativamente à substância do planeamento, qual a vocação e missão, que objectivos ou metas, que estratégias, que políticas e que procedimentos devem ser assumidos pelo governos e pela Escola?

São algumas entre um alargado rol de questões que devem ser elencadas e sujeitas a um grande debate nacional. Porque a função maior do desporto, na escola e também fora dela, porque não, é, como disse o filósofo Manuel Sérgio
[2], a de constituir-se como “projecto orgânico e dinâmico, devidamente enxertado no projecto-esperança que se ergue do humanismo contemporâneo”.
A Escola não deve colocar-se à margem destas preocupações de formação básica. Nem a Escola nem as instituições de governo e outras directa ou indirectamente relacionadas com a necessidade de encontrar uma matriz orientadora. Um debate que terá, necessariamente, de ultrapassar as paredes dos ambientes fechados onde normalmente acontecem. Quero dizer, concretamente, que os operadores públicos de televisão e rádio, ao contrário de serem contribuintes diários de uma catarse colectiva, devem assumir responsabilidades neste processo. Referi, isso mesmo, num livro que editei em 1997 (O Desporto no Operador Público de Televisão): "(…) o desporto, no operador público, tem de ser visto, também, como instrumento de educação e sendo os media, preferencialmente a televisão, um dos motores do desenvolvimento, se lhe exija um contributo no combate ao desporto que o País não tem, porque inorganizado e injusto do ponto de vista social".
Continua.
[1] Edição de Janeiro de 2001, pág. 23.
[2] A Prática e a Educação Física, pág. 95.

sábado, 24 de maio de 2008

CIDADES LUGARES 121. BUDAPESTE/HUNGRIA

Praça dos Heróis. Um grande monumento erguido em homenagem aos heróis húngaros. Dois dos museus da cidade ficam em frente à praça. A cidade oferece aos turistas 223 museus e galerias, 237 monumentos, 35 teatros, 90 cinemas, duas casas de ópera, 12 salas de concerto (incluindo o conservatório de música do compositor húngaro Franz Liszt) construções imponentes, dezenas de igrejas e sinagogas, castelos e passeios de barco pelo Danúbio.

ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE: A PROPOSTA DO BE

Discordo da proposta do Bloco de Esquerda relativamente à dispensa de prova pública de passagem ao 6º escalão da carreira docente, aos professores que obtenham na avaliação do desempenho "Muito Bom" ou "Excelente". Aceitar este pressuposto implica aceitar a prova pública e é precisamente com essa prova pública que não estou de acordo. E não estou por razões várias das quais destaco:
- A avaliação do desempenho (que tem muito que se lhe diga e fará, ainda, correr muita tinta) implica que, à luz do Estatuto da Carreira Docente, os professores sejam avaliados de dois em dois anos. Avaliação complexa, rigorosa e multifactorial que pode até incluir aulas assistidas. Ora, se de dois em dois anos o docente é avaliado, que razões subsistem para, ao final de vinte e três anos de serviço, o docente tenha de realizar uma prova pública que incide sobre toda a carreira? Não tem justificação.
- Em segundo lugar, o princípio que norteou a existência de tal prova pública era o da intercomunicabilidade. Isto é, uma vez que, no Continente, existe uma prova de acesso a professor-titular, o ECD regional plasmou tal medida por razões de pressuposta compatibilidade entre sistemas. Medida que o PS-M se opôs. Só que, o artigo da intercomunicabilidade caiu na sequência da devolução à Assembleia do ECD regional por parte do Senhor Representante da República. Ora, se a intercomunicabilidade está assegurada de uma outra forma, logo não há razão para uma prova pública.
- Finalmente, apesar de, no plano teórico, a carreira ser única e horizontal, isto é, não existindo quotas na passagem ao 6º escalão e seguintes, na prática, a existência da prova pública é susceptível de ser interpretada como que o Governo a se preparar para limitar o acesso aos escalões mais altos da carreira. Se não é assim, questiona-se, uma vez mais, que razões justificam a existência da prova pública?
Repare-se na subtileza do ponto 3 do Artigo 41º do Estatuto da Carreira Docente Regional:
"O júri do procedimento será formado por dois docentes do quadro de nomeação definitiva da escola, posicionados no 6º escalão ou superior, e no âmbito do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário do mesmo grupo de docência e um docente a designar pela Secretaria Regional de Educação e Cultura".
Sendo um assunto interno da Escola e que à sua Autonomia, Gestão e Administração diz respeito, pergunto, que razões se escondem nesta nomeação por parte da Secretaria Regional da Educação. Há gato escondido com o rabo de fora.
Ora bem, muitas vezes tenho estado de acordo com as propostas emanadas do BE. Nesta, porém, não estou. E não estou porque o que faz sentido é a eliminação deste constrangimento administrativo à luz dos pressupostas que o enformaram. Como já tive a oportunidade de salientar numa outra reflexão aqui publicada, cada vez mais o que se constata é a necessidade de uma revisão global do Estatuto. Aliás, a proposta do BE não surge por mero acaso. Ela é mais um sinal de desconforto que emerge da própria classe docente.

CIDADES E LUGARES 120. BUDAPESTE/HUNGRIA

Situada nas margens do rio Danúbio, no Norte da Hungria, a cerca de 40 km da fronteira com a Eslováquia, a capital, com um quinto da população húngara, domina a vida cultural, educacional, política e económica, produzindo 40% das manufacturas do país. Tentando lentamente disputar com Praga o título de “Paris da Europa de Leste”, esta cidade do coração da Europa é uma rara mistura do velho e do novo. Com muitas recordações de um passado turbulento, Budapeste é hoje uma cidade cosmopolita e rica em monumentos e arquitectura.

GUADALUPE 2008: A OBRIGAÇÃO DE MUDAR DE PARADIGMA

Mais de cem elementos, repartidos por dez modalidades, partiram para as Caraíbas, a fim de participarem nos Jogos das Ilhas "Guadalupe 2008". É evidente que se trata de um compromisso assumido há já vários anos e, portanto, não me parece bem que a Regiião retroceda relativamente à sua presença. Trata-se de um encontro que espero que, no actual contexto, no mínimo, assuma uma consistente componente cultural no âmbito da formação dos jovens no que concerne ao encontro de povos. Mas também não podemos esquecer que o motivo é desportivo. E sendo marcadamente desportivo a questão que se coloca é a de saber se os Jogos, para a Região Autónoma da Madeira, reflectem ou não um momento de diálogo competitivo e de aferição do trabalho realizado ao longo do ano. Os Jogos, neste aspecto, deveriam constituir um momento de verificação da qualidade. E aqui reafirmo, muito claramente, que, para a Madeira, eles só podem reflectir o errado modelo de crescimento e de desenvolvimento desportivo. Aliás, as classificações finais globais ao longo das onze primeiras edições têm, sucessivamente, demonstrado que se torna necessário rever tal modelo.
E a questão é muito simples de equacionar: como pode a Região evidenciar qualidade desportiva quando tem um Desporto Escolar cada vez mais fragilizado? Como pode ter qualidade para disputar o pódio entre ilhas participantes se o investimento na Escola é completamente desproporcional às necessidades de formação? Como pode haver qualidade quando teimam em manter uma Educação Física curricular, travestida de desporto, mais próxima do entretenimento do que vocacionada para a formação desportiva com rigor e qualidade técnica? Como pode haver qualidade quando o desporto escolar envolve três a quatro mil praticantes regulares, o que significa cerca de 8% dos alunos do sistema educativo? Como pode haver qualidade quando o desporto escolar (formação) tem poucos e o sector federado (qualidade) tem quatro vezes mais o número de praticantes da Escola? E uns estão, simultaneamente, num e noutro sectores?
Ora bem, tudo isto tem de ser reflectivo sob pena dos Jogos não constituirem um investimento mas sim um gasto supérfluo. Sendo este o meu posicionamento, logo, o paradigma estratégico terá de ser modificado no sentido de que os Jogos reflictam um momento de aproximação de culturas mas também de resultados proporcionais ao investimento no desporto.

sexta-feira, 23 de maio de 2008

CIDADES E LUGARES 119. BUDAPESTE/HUNGRIA

Budapeste é a capital e maior cidade da Hungria com cerca de dois milhões de habitantes.
O Parlamento da Hungria, a que a imagem se reporta, é talvez o mais famoso edifício da cidade, no seu estilo sumptuoso neo-gótico de grande dimensão. Vale a pena visitá-lo e apreciar a qualidade arquitectónica e estética.

CRESCE O DESEMPREGO NA MADEIRA

A situação está cada vez mais complicada. Os registos oficiais apontam 8.635 desempregados e um crescimento de 5,4% relativamente ao ano anterior. As falências estão a acontecer a um ritmo preocupante. Mais de 350 espaços comerciais abertos ao público fecharam nos últimos tempos. Hoje dou com o pessoal da sapataria Charles à porta, reivindicando pagamentos, imagine-se, de 2006. Sabe-se, por outro lado, que muitas pequenas e médias empresas estão em situação difícil e, perante um quadro extremamente preocupante, o Governo, pela voz do Secretário dos Recursos Humanos, distorce a realidade, repetindo pela enésima vez o discurso de que estamos melhores que a taxa nacional de desemprego.
Trata-se de uma situação muito preocupante quando se sabe que 40% do desemprego na Madeira é estrutural e de longa duração. Um facto que, entre outras variáveis de análise, coloca a Região no pior indicador de conforto do País, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística. Um facto que contribui para o agravamento dos níveis de pobreza cujo último estudo aponta para cerca de 80.000 pobres num universo de 250.000 pessoas. Quase um terço da população vive com sérias dificuldades.
Preocupante, ainda, porque quando há pobreza as famílias não podem pensar numa educação de longo prazo. Pensam ao mês ou mesmo à semana. Daí o abandono da escola, a incapacidade para dar a volta ao analfabetismo e, por fim, a falência da formação académica e profissional. Tudo se junta num círculo vicioso que conduz a múltiplos desvios comportamentais, toxicodependências diversas, marginalidade e crime.
Enquanto tudo isto está a acontecer não se debate, sobretudo na RTP-M, aos olhos dos madeirenses a gravidade do problema que a todos está a atingir. A população está farta de paleio, de conversa fiada e dos fait-divers que as eleições internas do PSD estão a suscitar. Quero lá saber que o Dr. Jardim esteve duas horas à espera do Dr. Santana Lopes. O povo tem direito a explicações do Presidente em matéria de empregabilidade. Tem direito e espera que este assunto seja debatido com a Oposição, porque há necessidade de implementar medidas de carácter económico, susceptíveis de arrancarem os empresários da situação dífícil em que se encontram gerando o necessário emprego.

CIDADES E LUGARES 118. BUDAPESTE/HUNGRIA

Na zona Sul da colina de Buda, situa-se o Palácio Real, erguido no século XIX, em estilo barroco, pela imperatriz Maria-Teresa, no local do primitivo castelo medieval destruído nas batalhas contra os invasores turcos. O palácio foi totalmente arrasado durante a Segunda Guerra Mundial, mas foi reconstruído e abriga, hoje, os museus de História de Budapeste e de Arte Contemporânea, bem como a Galeria Nacional Húngara.

DESASTROSA LIBERALIZAÇÃO

Há várias questões pendentes e de enorme relevância, pelo facto de afectarem, directa e gravemente a vida dos madeirenses e porto-santenses. Questões como a liberalização do espaço aéreo e correspondentes ligações entre a Madeira e o Continente, o preço dos combustíveis e, ainda, tudo o que se relaciona com a operação portuária são demonstrativas, entre muitas outras matérias, que o Governo, inequivocamente, NÃO GOVERNA.
Face à gravidade dos problemas a indiferença tem sido constante. Há tempos, a propósito de um debate na Assembleia Legislativa da Madeira sobre a operação portuária, a Secretária do Turismo e Transportes, Drª Conceição Estudante, foi literalmente esmagada pela argumentação política dos partidos da oposição. Não é público que tivesse mexido uma palha e hoje tudo continua na mesma. É esta mesma Secretária, sublinho, que aplaudiu e classificou de histórico para a Madeira o acordo de liberalização do espaço aéreo, vem agora atirar para a República as responsabilidades do que está a acontecer. Como se não tivesse nada a ver com aquilo que assinou. Como se não tivesse estado presente na mesa das negociações. Como se não lhe competisse defender os princípios constitucionais sobretudo no que à continuidade territorial diz respeito. Politicamente, abstenho-me de classificar o comportamento da governante, mas não deixo de dizer, no mínimo, que da sua atitude resulta ausência de visão estratégica e falta de respeito pelo povo.
Aquele acordo, na prática, constituiu um vergonhoso assalto ao bolso dos madeirenses. A mentira das tarifas de baixo custo, consubstanciada em marcações de longo prazo e pagas de imediato, sujeitas a gravosas penalizações (como se uma pessoa pudesse prever os acontecimentos e disponibilidade a três, quatro ou mais meses de distância), a existência de sete tarifas distintas para o mesmo percurso, a redução de € 113,00 para 60,00 de comparticipação do Estado aos residentes, a exclusão, majorada, nas tarifas apoiadas pelo Estado aos estudantes universitários e investigadores, as tarifas que são aplicadas às crianças entre os 2 e 11 anos, enfim, tudo isto e muito mais é demasiado sério e complexo para que um político se mantenha no lugar de responsabilidade que a Secretária ocupa.
Não pode um político mandar os madeirenses esperarem um ano para que "o mercado funcione". Quando se diz isto é porque se tem o sentimento que o trabalho de casa não foi feito e que não houve o cuidado de, atempadamente, divulgar e estabelecer contactos no sentido de, no momento da liberalização, outras companhias entrarem na rota.
Este acordo não interessa a ninguém. Por isso, exige-se uma tomada de posição do Governo Regional junto de todos os intervenientes neste processo. Porque os madeirenses não podem esperar um ano pela dita normalidade do mercado que, julgo eu, nunca chegará no que concerne a valores aceitáveis.

quinta-feira, 22 de maio de 2008

CIDADES E LUGARES 117. BUDAPESTE/HUNGRIA

Budapeste é conhecida pela designação de "Raínha do Danúbio".
Buda, erguida desde os tempos da Idade Média sobre as colinas sobranceiras ao Danúbio, conserva os testemunhos de um passado glorioso feito de castelos, igrejas e palácios; o verso da moeda, Peste, mais moderna e traçada a régua e esquadro numa superfície plana, é a zona comercial e de entretenimento por excelência. Para conhecer a cidade o melhor e mais interessante é começar pela colina do Castelo e pelo bairro histórico, proclamado património mundial pela UNESCO em 1988. O meio de transporte mais original para lá chegar é o funicular, uma linha inaugurada em 1870. Esta foto reporta-se, precisamente, ao alto da colina. A partir daqui o percurso pela História é espantoso.

HÁ URGÊNCIA NA REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE

O Estatuto da Carreira Docente Regional entrou em vigor em Fevereiro de 2008. Pessoalmente, entendo que este Estatuto deveria, de imediato, entrar em processo de revisão, antes da publicação de toda a regulamentação que, obrigatoriamente, dele deriva. Mas não, o Governo mostra-se cego perante as situações e surdo relativamente aos clamores da classe docente. E tanto assim é que anda, concelho a concelho, em reuniões alargadas, a manobrar os docentes com um power-point (o mesmo que está no sítio da internet da DRAE) falacioso e com a nota discursiva de rodapé que este é um Estatuto melhorzinho que o do Continente! É a voz da consciência a ditar que há pedra no sapato; é a voz da consciência a dizer que este Estatuto, no essencial, é igual ao do Ministério da Educação. Se assim não é, pergunta-se, por que razão andam, há meses, numa roda viva, a tentar demonstrar as suas razões? Imagine-se se toda a legislação produzida na Assembleia Legislativa da Madeira, logo depois, era divulgada aos grupos destinatários! Só há uma leitura para este processo: fizeram borrada, não aceitaram a negociação, não ouviram, de acordo com a Lei, os parceiros sociais, ignoram as propostas do PS-Madeira e as posições de toda a Oposição e agora, na dificuldade do recuo, anda o Dr. Jorge Morgado a tentar vender gato por lebre.
Paralelamente ao que anda a divulgar, deveria o Dr. Morgado distribuir também aos educadores e professores as 69 propostas apresentadas pelo PS-M em sede de Comissão Especializada de Educação e explicar por que razão foram chumbadas; deveria explicar que motivos justificam a existência de uma prova pública de acesso ao 6º escalão, quando o pressuposto da intercomunicabilidade entre sistemas (Açores e Continente) caiu e todos os docentes terão avaliação de desempenho de dois em dois anos; deveria explicar os motivos do chumbo à não contagem do tempo de serviço congelado para efeitos de reposicionamento salarial (o que irá acontecer nos Açores); deveria explicar por que razão o topo da carreira foi arrastado para os 35 anos de serviço; deveria explicar o vergonhoso agravamento na idade e anos serviço para redução da componente lectiva; deveria explicar por que razão o horário nocturno só começa a partir das 20 horas. Seria honesto que o fizesse.
Andar pelas escolas a divulgar a sua mensagem, o seu ponto de vista, enfim, apenas significa que não estão seguros do que produziram. Porque sabem, como alguém já referiu, que este Estatuto apenas trará mais caos ao caótico sistema educativo.